DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400274 274 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, MICRO-DRENAGEM, SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MORRO DAS BATATAS TRECHO I - FASE II. Recursos: PROGRAMA PAVIMENTA RS - Processo nº 23/2600-0000804-6, Termo de Convênio FPE nº 2023/5165 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 13/08/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz-RS, 28 de junho de 2024. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Objeto: Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios não perecíveis (FÓRMULA INFANTIL de segmento - para lactantes de 06 a 12 meses), que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada: RCC - Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, inscrita no CPF sob o nº 00.358.519/0001-46. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2024 Proc. Licit. 39/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos, durante o segundo semestre do ano de 2024. Abertura: 26/07/2024, as 9h, na sala de licitações. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Proc. Licit. 38/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar do segundo semestre do ano letivo de 2024. Abertura: 19/07/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024: Contratação de empresa para construção de passeio na Rua Rui Barbosa. ABERTURA: 26.07.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF das ruas do Loteamento Social Jardim Primavera de Barra do Guarita. Secretaria Municipal de Administração. Sessão de Pregão: 22/07/2024. Horário: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 3 de julho de 2024. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para AQUISIÇÃO DE COBERTORES. Início da Disputa dia 17/07/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 2 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Início da Disputa dia 18/07/2024 as 08h35min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 2 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica nº 06/2024 CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SIAFI PROCESSO N°59053.013331/2024-12, PROGRAMA DE TRABALHO 06.182.2318.22BO.6500. Propostas e Habilitações: dia 13/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 3 de julho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Chamamento Público/Credenciamento nº 03/2024. Objeto: Edital de CREDENCIAMENTO para contratação de Leiloeiro Oficial para atuação em leilão de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Capela de Santana, sem custo à Contratante, com base na Lei Municipal nº 973, de 18/04/2007, §1º do art. 31 da Lei 14.133/2021 e o Parágrafo único do art. 24 do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:30 na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24/07/2024, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para escola municipal de educação infantil PROINFÂNCIA, de acordo com o termo de compromisso PAR nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone: (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245- 0019 ou 99245-9725 e site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 3 de julho de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura: 09:00 h do dia 18/07/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 2 de julho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE PEDRAS, CONCRETO E EMULSÃO. Objeto: Contratação de empresa, para eventual e futura aquisição de Pedras, Concreto e Emulsão para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 3 de julho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 43/2024 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS Objeto: Aquisição de baterias para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 17 de julho de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 3 de julho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 45/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção de um Sistema de Informática para a Gestão Pública Municipal. Dia 22/07/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito