DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Aquisição de materiais ambulatoriais, para consumo nos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 15/07/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 15/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. MARCIO ANTONIO DOTTI RECH Prefeito Eem Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Aquisição de materiais de expediente para uso em diversas Secretarias Municipais. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 17/07/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 17/07/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. MARCIO ANTONIO DOTTI RECH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 2/2024 O Município de Harmonia, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2024, conforme especificações no Anexo I deste edital. Data de abertura: 25/07/2024, às 13h30min. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: [email protected]. Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia.rs.gov.br. Harmonia-RS, 3 de julho de 2024. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AU195/2024 Ratificação de Dispensa de Licitação - AU195/2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530 ratifica a Dispensa de licitação c/ base legal no Parecer Jurídico e MP n° 1.221/2024, conforme Autorização para licitação nº 195/2024, para reconstrução de passarela em estrutura metálica que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência - Passarela do Moinho, em decorrência de danos causados pela enchente do Rio Paranhana, ocorrida em 02 de maio de 2024, conforme Decreto de Calamidade Pública n° 5617/2024. A empresa contratada é G8 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 51.801.434/0001-21, ao valor total é de R$464.298,69. Igrejinha-RS, 2 de julho de 2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador, manutenção e peças para manutenção) para a SMDR. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí-RS, 1º de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material para reparo de pavimentação. Abertura das Propostas: 23/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 3 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Repetição OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Nova data de Abertura das Propostas: 17/07/24 às 09:00. I nformações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 3 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 058/2024; Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do CONVÊNIO Nº 943017/2023; Contratada: MONDIAL VEÍCULOS LTDA; Objeto: Fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA, marca VWCO, modelo Constellation 31.320, fabricação nacional, zero km, ano 2024, modelo 2025, 6 x 4; Valor global: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais); Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Marques de Souza, 03 de julho de 2024. Fábio Alex Mertz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 62/2024, Concorrência nº 2/2024, que tem como objeto Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. Tendo como contratada a COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 1.004.800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais). Mato Castelhano-RS, 1º de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Extrato Contrato nº 46/2024. Contrato nº 57/2024. Espécie: Contrato Administrativo 57/2024 Licitação nº 62/2024, Concorrência nº02/2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. VALOR R$ 1.004.800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais). Mato Castelhano/RS, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 3 caçambas basculantes em caminhões de propriedade do município, conforme especificações do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 16/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Data de Abertura: 19 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS - Portaria 2.048 de 10 de junho de 2024 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Processo 59052.025606/2024-71. O edital encontra-se disponíveis no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214. EDILSON ANTONIO ROMANINI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Licitação da Concorrência Presencial nº 04/2024, Processo Administrativo nº 61/2024 e Concorrência Presencial nº 05/2024, Processo Administrativo nº 62/2024, publicados no DOU dia 02/07/2024, Edição: 125, Seção: 3, Página: 240. Onde se lê: Elisandro da Silva - Prefeito Em Exercício. Leia-se: Caetano Albarello - Prefeito Municipal. Permanecem inalteradas as demais disposições do procedimento licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 014/2024 Data e hora de abertura: 25/07/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo para a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 014/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024 Julgamento dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de 1.339 (um mil trezentos e trinta e nove) toneladas de calcário dolomítico PRNT mínimo de 70%, a granel, para uso agrícola. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 3 de julho de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito