DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Após analisados todos os atos do Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Presencial nº 004/2024, ADJUDICO à empresa vencedora COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.651.732/0001-56, o Item 1 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades pelo valor global total de R$ 355.776,84. Pontão, 8 de maio de 2024. SAMARA TAVARES BATISTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Senhor VELTON VICENTE HAHN, Prefeito do Município de Pontão localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, informa que no dia 08 de maio de 2024, após analisados todos os atos do Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Presencial nº 004/2024, HOMOLOGA o referente processo e autoriza a despesa à empresa vencedora COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.651.732/0001-56, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de Pavimentação Asfáltica na Travessa Joaquim Borges e Recapeamento Asfáltico na Rua Bom jesus, no perímetro Urbano do Município de Pontão/RS, através de recursos provenientes de repasse da União Federal e contrapartida municipal, vinculado ao contrato de repasse nº 943656/2023 - Ministério das Cidades. Valor homologado: R$ 355.776,84. Pontão, 8 de maio de 2024. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Edital de Licitação nº 49/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará no dia 23 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 3 de julho de 2024. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: Aquisição de uma raspadeira agrícola e um nivelador de solo/plaina, convênio/MAPA nº911356/2021, nas condições, quantidades e exigências conforme edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 18/07/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços especializados de consultoria/auditoria para cruzamento de dados dos contribuintes bancários e afins, com objetivo de obter recursos ao Município, pelo período de doze meses. Contratada: BDT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ nº. 24.682.120/0001-84. Valor do Investimento: Estimativa de crédito do ISSQN a serem recuperados, sendo os honorários estimados na ordem de R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado, pagos no êxito. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 3 de julho de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Execução de pavimentação asfáltica, microdrenagem, terraplenagem, redes de abastecimento de água da Estrada de Boa Vista, neste Município. DATA: 13/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Execução de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária da Entrada Grasel, Distrito de Monte Alverne, neste Município. DATA: 12/08/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. - Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 1º de julho de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 33/2024. Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024, destinado à contratação da empresa Michael Anderson Eloy de Almeida para produção e apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa MICHAEL ANDERSON ELOY DE ALMEIDA, CNPJ Nº 44.395.201/0001-00, para apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 07 de julho de 2024 com duração aproximada de 1h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 3 de julho de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 51/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial nº 051/2024 (P.A. 129/2024). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio na localidade de São Valentin, interior do Município, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 936247/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto - RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico. Empresa vencedora: ALAN RIBAMAR MEIRELES, (CNPJ nº 36.312.374/0001-90). Valor Global: R$ 249.702,86. Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 75; Inciso III, Alínea "a"; para contratação que mantenha as condições do edital de licitação realizada há menos de 1 ano, quando na licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Informações: (55)37815239. Santo Augusto-RS, 1º de julho de 2024. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamada Pública nº 002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o segundo semestre de 2024. As propostas serão recebidas e abertas às 09h do dia 24 de julho de 2024, na Prefeitura, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí-RS, 3 de julho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 04/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentações em blocos de concreto intertravado (PVS) e em pedra regular de basalto (paralelepípedo) de diversas ruas do município, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa ESW Construções Ltda, CNPJ nº 22.282.957/0001-00, foi a vencedora do lote 01, com valor global de R$ 1.105.000,00 (um milhão e cento e cinco mil reais). A Empresa Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda, CNPJ nº 91.852.087/0001-80, foi a vencedora do lote 02, valor global de R$ 1.020.006,10 (um milhão, vinte mil, seis reais e dez centavos). A empresa Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 17.856.392/0001-98, foi a vencedora do lote 03, valor global de R$ 1.446.933,73 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos), do lote 04, valor global de R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), e lote 05, valor global de R$ 459.500,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). São Sebastião do Caí-RS, 3 de julho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: registro de preços para confecção de próteses dentárias, abertura das propostas: 19/07/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 2 de julho de 2024. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 22 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de Raio-X fixo digital e cama hospitalar), destinado ao Hospital Tramandaí, situado neste Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O Edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito