DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400277 277 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 79/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto a aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município, ALTERANDO a redação dos subitens 'Da Documentação Complementar' e DESIGNANDO nova data para o certame: dia 22 de julho de 2024, às 14h. (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até às 13h. do dia 22/07/2024). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Edital de "Chamamento Público", para o instrumento de Credenciamento 1/2024. A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça 12 de Maio, n° 763, Centro, CEP 99675-000, nesta cidade, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal de n° 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, CUJA COBRANÇA SEJA ENVIADA AOS CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS, PADRÃO FEBRABAN. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, iniciará em 05 de julho de 2024 e ficará aberto até a data de 04 julho de 2025. O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município (www.trespalmeiras.rs.gov.br/editais) e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 9627-0985 ou pelo e-mail:[email protected]. Três Palmeiras-RS, 2 de julho 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA O CRAS MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 002/2024. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do COPES - Consórcio Público do Extremo Sul, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024.PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 04/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: COPES - Consórcio Público do Extremo Sul. DETENDORA DA ATA: GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.155.314/0001-33.VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 04/09/2023 a 03/09/2024. DATA DA ADESÃO: 11/04/2024.VIGÊNCIA DA ADESÃO: 11/04/2024 a 03/09/2024.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: 01 UMA PÁ CARREGADEIRA, NOVA, no valor de R$ 570.000,00poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54), no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e- mail: [email protected]. União da Serra - RS, 27 de junho de 2024. CEZER GASTALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 O Município de Uruguaiana torna público aos interessados no extrato da Concorrência Pública 017/2024 que foi RETIFICADA A PUBLICAÇÃO do Diário Oficial da União ISSN 1677-7069, nº 120, de 25 de junho de 2024, página 217, referente ao objeto: Onde consta: Contratação de Empresa especializada para obras de construção de 4(quatro) PARADAS PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO na Av. Setembrino de Carvalho. Passa a constar: Contratação de Empresa especializada para obras de PAVIMENTAÇÃO DO RECUO EM PONTOS PARA TRANSPORTE COLETIVO NA AV. SETEMBRINO DE CARVALHO. - C.R. 939632/2024/MC. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 28/2024: Objeto: Locação por hora de máquina de trator de esteiras, escavadeira hidráulica e caminhão para defesa civil. Data de Abertura: 9 horas do 24 de julho de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol-RS, 2 de julho de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, conforme proposta 11239280000123003, a ser realizada às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre-RS, 2 de julho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 558.746-24, Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no valor de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital. Cláusula Primeira - Alterar as CLÁUSULAS: TERCEIRA, itens 3.1 e 3.1.1; CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA; CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, itens 17.2 e 17.2.1; CLAUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA; CLAUSULA TRIGÉSIMA QUINTA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SEXTA; CLAUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA; CLAUSULA TRIGÉSIMA OITAVA; CLAUSULA TRIGÉSIMA NOVA; CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato de Financiamento nº. 0558746-24, de 19/11/2021. Cláusula Segunda -Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, no dia 17/07/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 3 de julho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 18/07/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (CONFORME ESPECIFICADO NO ETP EM ANEXO), nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Processo nº 19566/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas médicas em rede própria. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de carrinho de bebê, cadeira de refeição e berço, para atender às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de julho de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparencia pmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 REPUBLICAÇÃO. SRP 038/2024. Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), Nova data de realização: 19/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro