DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 017/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte, Realização: 19/07/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PGM/2024 Espécie: Contrato 025/PGM/2024; Data do Contrato: 28/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA EM ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, conforme projeto e anexos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 004/2024; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024 /SEMECT; Vigência: 29/09/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 27.8120012.1113, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 333; Valor Global: R$ 621.456,67 (seiscentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Nota de Empenho nº: 1585 de 27/06/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 1/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 30,36% (trinta virgula trinta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1105, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 331; Valor R$ 42.945,59 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Nota de Empenho: nº 1609/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 1/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: supressão de 6,53% (seis virgula cinquenta e três por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB; Valor 9.237,47 (nove mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR P R EÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 237.794,00 (Duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 22/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de julho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 18/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de julho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6473/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades das Secretarias: SEMUSA, SEMOSP, SEMAD, SEMASF E AMT. Valor Total Estimado: R$ 9.821.169,02 (nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 18/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de julho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5292/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, tiras de teste para avaliar glicose capilar, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 227.409,06 (Duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e nove reais e seis centavos). Data de Abertura: 19/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de julho de 2024. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 95/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000305.3.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS". EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Permanece no valor de R$ 1.424.851,24. VIGÊNCIA: Prorroga- se a vigência da execução do serviço, por 30 (trinta) dias a contar de 16 de junho de 2024 à 13 de dezembro de 2024. Prorroga-se a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 30 (trinta) dias a contar de 06 de julho de 2024 à 03 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2024 Processo Administrativo n° 3454/2023 Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 125, página 242, em 02 de julho de 2024 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=02-07- 2024#daypicker), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 15/07/2024 às 9h (horário de Brasília) Leia-se: Data da sessão: 17/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 3 de julho de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: CRP. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sobre CNPJ: 20.998.285/0001-09, localizada no Edifício Florença, Q.103 Norte (ACNO 11), Conj. 02 Rua NO 07, lote 44, salas 501 e 505, SN, bairro Plano Diretor Norte, Pal m a s / T O. Objeto: Microcomputadores tipo 01 marca DELL modelo: optiplex SSF 7010(1 monitor DELL P2222H), garantia:36 meses de garantia básica DELL no local (onside) com atendimento de suporte técnico das 08:00 ás 18:00. Quantidade: 20, através do contrato nº 029/PMT/SEMAF/2024 celebrado entre as partes de acordo com a licitação Adesão/Carona n° 004/2024 Processo Administrativo nº 567/2024. Prazo: Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento, são de 45 (Quarenta e cinco) dias corridos, no local indicado pela secretaria responsável. O valor total da Ordem de Fornecimento é de R$ 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 PROCESSO ADM. Nº 305/2024 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/PMT/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: H. C. RECAPADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.640.838/0001-30, estabelecida na AV. Florianópolis, nº 2766, Bairro setor 03, na cidade de Jaru/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 115/2023 / Processo nº. 15174/2023-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 115/2023, referente ao Processo nº 15174/2023/SMEC cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: Empresa WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.183/0001-55,