DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400281 281 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/PMI/2024 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Içara. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. PREGÃO ELETRONICO Nº 035/PMI/2024. Valor: R$ 351.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 02/07/2024. IÇARA - SC, 2 de julho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 CHAVE TCE: 9A253D6BEF0E65E5EEAD46206456B87154F98D72 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 22 de julho de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA , COM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 22 DE JULHO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 1º de julho de 2024. MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Tomada de Preços nº 14/2022. Processo de Licitação nº 138/2022. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 02/2023, vigorando no período de 28/06/2024 a 27/08/2024. Contratante: O Município. Contratada Setep Construções S.A., CNPJ-MF nº 83.665.141/0001-50. Data: do Aditivo: 28/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 235/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de Uso Médico Hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 20, R$ 0,13; item 21, R$ 0,123; item 22, R$ 0,123. Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda, item 2, R$ 1,13; item 19, R$ 0,17. Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares Odontologicos Ltda, item 3, R$ 3,68; item 4, R$ 3,68; item 11, R$ 0,1812; item 12, R$ 0,1812; item 13, R$ 0,1812; item 14, R$ 0,1812. Hospdrogas Comercial Ltda, item 15, R$ 0,195; item 16, R$ 0,195; item 17, R$ 0,195; item 18, R$ 0,195. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 5, R$ 1,04; item 6, R$ 1,04; item 7, R$ 1,03; item 8, R$ 1,03; item 9, R$ 1,03. Proline Material Hospitalar Ltda, item 1, R$ 1,93. Vale Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 10, R$ 0,08. Joinville-SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 268/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90268/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mudas de árvores (diversas), na Data/Horário: 23/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6 0 B 7 8 D D DA 5 F 0 7 2 8 6 3 1 2 C 3 B 1 C 4 4 2 0 1 6 8 8 B DA 9 8 8 FC . Joinville-SC, 2 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 317/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90317/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna para as unidade escolares administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 22/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 C E 6 D 5 E 8 D 5 FC 7 4 1 B 6 0 3 5 8 1 C 1 E 5 F 8 1 6 1 E 8 E 4 5 B F 1 4 . Joinville-SC, 2 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 251/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90251/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de lavação e higienização de veículos, na Data/Horário: 23/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: A4A639683571E9F2FBFB30B86347D1C362713AFC. Joinville-SC, 2 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação, fornecimento de aparelhos/equipamentos em regime de comodato, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC pelo período de 60 (sessenta) meses. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S. A. e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 2 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 215/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90215/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de material para implantação de estágios para travessia de pedestres e melhorias nos cruzamentos semafóricos do município de Joinville, na Data/Horário: 16/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7 8 9 F D 9 4 7 1 1 8 4 0 2 1 4 AC 0 9 8 B 1 E 7 0 A 7 FA 1 9 7 7 0 8 4 8 7 4 Joinville-SC, 1º de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de Enxada rotativa e ensacadora de silagem para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Levantamento Radiométrico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 3 de julho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO. Extrato de Edital de Inexigibilidade/ Credenciamento 002/2024 - ALTERADO O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no Processo Licitatório supracitado, no item 6 - Documentos de Habilitação, permanecendo inalterada as demais datas pertinentes ao processo. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 05 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 1º de julho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito