DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 3 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: ANDRE VIEIRA SILVA EIRELI - EPP sob o nº 04.162.481/0001-92, VALOR DA ADESÃO R$ 2.420.910,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil e novecentos e dez reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 27 de junho de 2024. Iracema-RR, 27 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 90003/2024 processo administrativo nº 007/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2023 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Iracema-RR, contratada: PROJETAR EQUIPAMENTOS E S O LU ÇÕ ES LTDA, CNPJ sob o nº 06.935.906/0001-84,VALOR DA ADESÃO R$ 655.000,000 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 26 de junho de 2024. Iracema-RR, 26 de junho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022 Em vista o distrato bilateral realizado entre as partes, com fundamento no Artigo 79 Inciso II c/c Artigo 78 inciso XII da Lei n° 8.666/93, informo a rescisão em comum acordo referente ao Contrato nº 006/2023 - TP nº 06/2022 - com a empresa AJR CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, conforme termo de rescisão contratual juntado aos autos. Mucajaí - RR, 02 de julho de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 005/2022 - TP nº 02/2022 Em vista o distrato bilateral realizado entre as partes, com fundamento no Artigo 79 Inciso II c/c Artigo 78 inciso XII da Lei n° 8.666/93, informo a rescisão em comum acordo referente ao Contrato Nº 005/2022 - TP Nº 05/2022- com a empresa AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme termo de rescisão contratual juntado aos autos. Mucajaí - RR, 02 de julho de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita do Município de Mucajaí/RR ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 03, localizada no bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 1.958.512,91 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e doze reais e noventa e um centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 08/07/2024 às 08h29min do dia 12/08/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 12 de agosto 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 92CBED70FDF92A4F781B1795D3FFE401260C672B. Balneário Piçarras/SC, 3 de julho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NORTE. IIAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 32/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o Processo que fora SUSPENSO no dia 26 de Junho de 2024, tem como nova data o dia 18 de Julho de 2024 às 09:00, objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (DE INSTALAÇÃO), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DE TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br." Braço do Norte-SC, 7 de junho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade CREDENCIAMENTO nº 29/2024, ABERTO DO DIA 31 DE JULHO DE 2024 Á 31 DE JULHO DE 2029, tendo como objeto: "Credenciamento de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, Objetivando O Menor Preço No Dia da Cotação, Para Aquisição de Passagens Aéreas Incluindo Cotação, Reserva, Emissão, Entrega, Transferência, Endosso, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Para Trechos Nacionais e Internacionais, Conforme Demanda do Município de Braço do Norte/Sc." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes Braço do Norte-SC, 1º de julho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Com Fornecimentos de Equipamentos e Material Para A Reforma da E.B.M IVONE TEREZINHA GARCIA, Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Constituidos Em Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 16/07/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 1º de Julho de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e material para reforma do e.b.m lucinira melo rebelo , e.b.m domingos fonseca e g.e.m andronico pereira do municipio de camboriú, conforme projeto básico e seus elementos constituidos em anexo.tipo de julgamento: menor preço por lote regime legal: lei 14.133/21 e suas alterações.abertura da sessão pública: iniciará às 14:00 horas do dia 23/07/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 1º de julho de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 687815 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, página 266. 1ª) nos locais onde se lê: R$ 30.486.866,63 (Trinta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). leia-se: R$ 33.054.011,23 (Trinta e três milhões cinquenta e quatro mil onze reais e vinte e três centavos). A licitação que estava SUSPENSA "SINE DIE", fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 14 de agosto de 2024. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de agosto de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br Criciúma-SC, 3 de julho do ano de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Auto Posto Dacoregio Ltda, (inscrita no CNPJ 06.174.519/0001-72, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses. Grão-Pará-SC, 3 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito