DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400283 283 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024, para "Aquisição de Produtos Correlatos e Higiene Para Atender As Demandas Judiciais". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 1º de julho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Retificado. Processo nº 1390/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Retificado. Processo nº 1458/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98. Bertioga, 28 de junho de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Recapeamento Asfáltico das Ruas Guaracy A. Araujo Cocuzzo, José Menegatti, José La Torre, Antônio Berdusan, Ida CasarottoForesto, Benedito Zeferino Barbosa e Palmyra Crepaldi - Jardim Marcelino conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODAL I DA D E : Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/07/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia22/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 3 de julho de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 79/2024. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.506.295/0001-11. Objeto: Contratação da Dupla DI PAULLO & PAULINO para show musicial no Evento Expogal 2024. Vigência: 65 dias. Valor Global: R$ 200.000,00. DOT. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 73/2024. Dispensa de Licitação Nº 104/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: OIA OFTALMOLOGIA INTEGRATIVA AVANÇADA LTDA. CNPJ Nº 49.961.050/0001-24. Objeto: Locação de equipamentos de uso oftalmológico. Vigência: 08 meses. Valor Global: R$ 13.600,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.12-95. FORO: Cajuru/SP. Assinatura 06/06/2024. Secretaria Municipal Saúde. Contrato 76/2024. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: MC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ Nº 26.774.529/0001-56. Objeto: Contratação da Dupla Augusto e Atílio para Show Musicial no Evento Expogal 2024. Vigência: 65 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Contrato 77/2024. Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: TOP ONE EVENTOS PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ Nº 00.834.391/0001-40. Objeto: Contratação da Dupla Pedro Paulo e Matheus para Show Musicial No Evento Expogal 2024. Vigência: 65 dias. Valor Global: R$ 80.000,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 33.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Contrato 78/2024. Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Marcelo de Souza Maciel. CPF: XXX.188.618-XX. Objeto: Locação de imóvel rural localizado na Rodovia Cajuru-Altinópolis para instalação da área de triagem e depósito. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 53.393,04. DOT. Orçamentária: 09.01.00 18.541.6001.2094 3.3.90.36.15-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 17/06/2024. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contrato 81/2024. Concorrência Nº 02/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: GK CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Posto Central - CSII Dr. HOFFEZ ZACHARIAS BEIHY. Vigência: 540 DIAS. Valor Global: R$ 661.500,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-01; 06.01.00 10.301.1001.1017 4.4.90.51.99-02. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 01/07/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 091/2024 - EDITAL 125/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 3 de julho de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Jair Cesar Nattes, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 051/2024 - Concorrência nº 009/2024, que objetiva a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Bbuq e Sinalização Viária Em Diversas Ruas do Município de Cardoso/SP, em favor da empresa MOURA JUNIOR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 175.857,78. Determino ao Departamento de Secretaria e Licitações que, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 3.796, de 12 de janeiro de 2023, dê a devida publicidade, e cientifique o Departamento de Contabilidade e Orçamentos para as providências cabíveis. Após as providências cabíveis, arquive-se o presente processo licitatório. Cardoso, 3 de julho de 2024. JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório 65/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a serem executadas no Anel Viário Prefeito Sebastião Antônio da Silva, s/nº, Loteamento Residencial Eldorado Park, Castilho - SP, objeto da Proposta nº 12893128000124001, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, autorizado pela Lei Municipal 3.377, de 28 de maio de 2024. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: J. A. Abdalla Construções e Serviços Ltda - EPP. Rua Tomé Emídio de Souza, 865, Bairro Laranjeiras. Castilho - SP. CNPJ (MF): 60.818.101/0001- 04. Item: 01. Valor: R$ 1.930.000,00 (Um milhão, novecentos e trinta mil reais). Castilho-SP, 3 de julho de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 30/2024. O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando a premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Catiguá. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Catiguá, em atendimento a Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto à Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro. A documentação para a Seleção deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 04 de Julho até o dia 19 de Julho de 2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Catiguá-SP, 3 de julho de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Nº 14/24. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 02/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, Homologo este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SM JOAQUIM DOS SANTOS LTDA - EPP CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Dolcinópolis, 2 de julho de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 017/24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: S M Joaquim dos Santos Construções Ltda - EPP Assinatura: 03/07/2024 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Implantação de Travessia em Aduelas na Vicinal Geraldo Inácio de Azevedo no município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal Valor: R$ 230.000,00 Prazo de Execução: 02 meses Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 14/24 - Concorrência Presencial: 02/24.