DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 24/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/07/2024, às 9h10m. Processo Nº 028/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada em produção editorial completa e impressão de material educomunicativo, no formato livreto, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 25/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/07/2024, às 9h10m. Processo Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de Resíduos Sólidos, a ser adquirido através de Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/07/2024 às 17h à 29/07/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/07/2024, às 9h10m. Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 2 de julho de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024, e ADJUDICO o objeto a Contratação de Empresa Especializada Visando à Prestação de Serviços, Com Fornecimento de Mão de Obra Para Exercer Atividades Como Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Limpeza Folguista e Controladores de Acesso Noturno, Para Acolhimento Provisório No Centro POP a empresa INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 3 de julho de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 154/2024 - Processo Administrativo nº 8308/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Boa Dugri Ltda. Objeto - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado. Referente - Pregão Eletrônico nº 07/2024. Valor Total - R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência - 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 03 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 362/2023 - Processo Administrativo nº 5104/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Italuz Serviços - Instalação, Manutenção e Materiais Elétricos Ltda. Objeto - Execução de serviços de substituição da atual iluminação pública de vapor de sódio ou mercúrio para iluminação de LED (Diodo Emissor de Luz) nas seguintes vias: Rodovia da Convenção Republicana Salto-Itu, Jardim Guaraú, Rodovia Hilário Ferrari que se estende pelos bairros Jardim Itaguaçu, Parque Residencial Rondon e Jardim Santa Cruz; Rua Washington Luiz, no Bairro Bela Vista, incluindo todo o material, mão de obra e equipamentos necessários para execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária abaixo, cronograma físico- financeiro e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 64/2023. Valor Original - R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). 1º TA Vigência Aditada - 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos, a partir de 10 (dez) de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA EXTRATO CONTRATO Contrato. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: AVC FIRE INSTALACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.134.629/0001-34, no valor total de R$ 439.600,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 18.06.2024. Inicio da Vigência: 18.06.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Processo Nº 469/2024. A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da dispensa de licitação nº 037/2024 para "Sistema de registro de preços visando a contratação de emopresa para o cumprimentos dos serviços presentes no termo de referência desta Dispesa". Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail:[email protected], [email protected] ou [email protected] até às 23:59 do dia 06/07/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). a empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de estiva gerbi/sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação. Estiva Gerbi/SP, 3 de julho de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023. Credenciamento De Profissionais Para Compor Um Banco Cadastral De Pareceristas, Para Atuação Em Comissões De Seleção Para Análise De Projetos Culturais Referente Aos Chamamentos Públicos Da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA o objeto da presente licitação aos credenciados: RAMON DA SILVA MORAES, GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA e RONALDO PINHEIRO DUARTE. Dessa maneira, conforme cláusula 9 do edital, o Prefeito CONVOCA os mesmos credenciados para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Franco da Rocha - SP, 2 de julho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Processo Licitatório nº 016/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: Esteves & Grigolli Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para Reforma do Ginásio de Esportes "Benedito Galina", Avenida São Paulo Esquina com a Rua Cel João do Val, no Município de Herculândia, Oriundos do Contrato de Repasse nº 931045/2022, Ministério da Cidadania/CAIXA. Valor total: R$ 413.940,48. Assinatura:02/07/2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 5403/2024. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS PACIENTES DIABÉTICOS. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 24/05/2024, tendo em vista que os Recursos foram julgados e encontra-se disponível para visualização na plataforma do LicitaMaisBrasil. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 09/07/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site www.licitamaisbrasil.com.br, na sala de negociação do referido pregão, para o prosseguimento do Certame. Holambra, 3 de julho de 2024. GABRIELLE CRISTINE SETIN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 025/2024. Ata nº 159/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 025/2024- Empresa Detentora da Ata: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA - cujo o objeto - REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO - Valor Global da Ata - R$ 1.778.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/06/2024. Holambra, 03 de julho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P4361/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de pavimento das Avenidas José Milani Junior, João Cipulo e Lazaro Firmino de Almeida e pavimentação e drenagem na Travessa Raimundo de Góes, localizadas no bairro da Ressaca, conforme termo de referência e anexos do edital. Para a empresa: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, valor total R$ 1.645.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do edital. Ibiúna, 3 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital Nº 12/2024 - Processo Administrativo Nº P319/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Falci (Calçadão), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, valor total R$ 1.409.372,03, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do edital. Ibiúna, 2 de julho de 2024.