DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para a empresa: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, valor total do Lote 01: R$ 399.404,99 e valor total do Lote 02: R$ 132.500,00, vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital. Ibiúna, 25 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - SRP Edital Nº 33-A/2024 - Processo Administrativo Nº P8151/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme termo de referencia e anexos do edital. Para a empresa: MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, valor total R$ 17.462.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do edital. Ibiúna, 3 de julho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 152/2024- Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - Edital Nº 12/2024 - Processo Administrativo Nº P319/2024 - Contratada: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização da rua Angelino Falci (Calçadão), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 1.409.372,03. Assinatura: 03/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 158/2024- Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P4361/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de pavimento das avenidas José Milani Junior, João Cipulo e Lazaro Firmino de Almeida e pavimentação e drenagem na Travessa Raimundo de Góes, localizadas no bairro da Ressaca, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 1.645.000,00. Assinatura: 03/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 079/2024, 081/2024, 082/2024 E 088/2024 ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO DO CONTRATO Aquisição, com entrega parcelada, de verduras, frutas e legumes "in natura", pré-preparados e congelados para a composição do cardápio da alimentação escolar, por meio da contratada. DEPARTAMENTO REQUISITANTE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE OBJETO DO APOSTILAMENTO SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO GESTOR DO CONTRATO De: PAULO SÉRGIO DA SILVA CPF: 194.XXX-51 Para: TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CPF: 076.XXX-94 CONTRATADAS - SUPERMERCADO ÔMEGA BOM PREÇO LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO 079/2024. MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO 081/2024. GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM 30.560.711 - EPP NÚMERO DO CONTRATO 082/2024. DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 088/2024. Igarapava/SP, 18 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava OBJETO aquisição, com entrega parcelada, de laticínios (leite de vaca pasteurizado padronizado, integral UHT e zero lactose; leite de soja; iogurte integral natural e integral sem lactose e manteiga sem lactose), para composição do cardápio da alimentação escolar. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 08 (oito) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 20/06/2024 GESTORA DOS CONTRATOS Gabriela Bianchini Nogueira FISCAIS DOS CONTRATOS Aline Cristina Gobbi Custódio e Teresa Cristina Gaspar Maciel CONTRATADAS - ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA Contrato nº 248/2024 Data da assinatura do Contrato 21/06/2024 Valor do Contrato R$ 209.932,80 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) CCF NUTRI LTDA Contrato nº 249/2024 Data da assinatura do Contrato 21/06/2024 Valor do Contrato R$ 93.041,08 (noventa e três mil, quarenta e um reais e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 31/2024 - CONTRATO Nº 50/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 - EMENDA ESPECIAL 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida. VALOR TOTAL ESTIMADO LOTE 01: R$ 155.868,91 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos); RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Código da ficha: 352-Dotação: 15.451.0014.1001.00004.4.90.51.00. Ficha 283- Dotação: 1515.451.0014.1001.00004.4.90.51.00. BASE LEGAL: artigo 6, inciso XXXVIII, da lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO PARA FORNECIMENTO: a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início do Serviço. Responsáveis pelas assinaturas: João Soares dos Santos - Prefeito Municipal e Marcelo Altimari - Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 PROCESSO Nº 31/2024 - CONTRATO Nº 51/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 02 - EMENDA ESPECIAL 09032023-038244. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 225.131,33 (duzentos e vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e trinta e três centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Código da ficha: 348-Dotação: 15.451.0014.1001.00004.4.90.51.00. Codigo da ficha: 283-Dotação: 15.451.0014.1001.00004.4.90.51.00. BASE LEGAL: artigo 6, inciso XXXVIII, da lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. PRAZO PARA FORNECIMENTO: a partir da data indicada pelo CONTRATANTE na Autorização para Início do Serviço. Responsáveis pelas assinaturas: João Soares dos Santos - Prefeito Municipal e Marcelo Altimari - Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N.02/2024 - PROCESSO Nº 31/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTR AT A DA : TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, LOTE 01 - EMENDA ES P EC I A L 2024.3520806.59240 no valor de R$ 155.868,91 somados a contrapartida. VALOR TOTALDO LOTE 01: R$ 127.998,48 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo Contratual: 12 meses. Prazo de Execução: 720 dias corridos. Data para o início da execução: 04/07/2024. Data de conclusão com a obra: 24/06/2026. Responsáveis pelas assinaturas: João Soares dos Santos - Prefeito Municipal e Marcelo Altimari - Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N.03/2024 - PROCESSO Nº 31/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - CNPJ: 44.919.611/0001-03. CONTR AT A DA : TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 54.826.144/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversos logradouros do Município de Inúbia Paulista/SP. Conforme, Lote 02 - EMENDA ES P EC I A L 09032023-038244 no valor de R$ 225.131,33 somados a contrapartida. VALOR TOTALDO LOTE 01: R$ 184.761,72 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Prazo Contratual: 12 meses. Prazo de Execução: 720 dias corridos. Data para o início da execução: 04/07/2024. Data de conclusão com a obra: 24/06/2026. Responsáveis pelas assinaturas: João Soares dos Santos - Prefeito Municipal e Marcelo Altimari - Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 079/2024 Processo nº: 081/2024 Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda Do Valor: R$ 450.543,92 Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024 Assinatura: 02/07/2024 Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 080/2024 Processo nº: 082/2024 Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda Do Valor: R$ 222.133,78 Prazo de Vigência: ATÉ 17/10/2024 Assinatura: 02/07/2024 Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024 PROCESSO Nº 136/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 58/2024 de objeto o registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar, e a utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva / corretiva de veículos em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 324/2024. Recebimento das Propostas: até às 08h e 59min do dia 24/07/2024. Data e Hora da Sessão de Disputa: 24/07/2024, às 09h e 00min. Data e Hora da Sessão de Disputa: 24/07/2024, às 09h e 00min. O Município de Itapecerica Da Serra, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que PRORROGA o processo Administrativo nº 324/2024 da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de Reforma da parte interna do Prédio do Batalhão localizado na Rua Monteiro Lobato - Bairro do Jardim Jacira - Itapecerica da Serra, em virtude de problemas com a divulgação do aviso. Fica prorrogada a data da sessão para o dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024 às 09:00 horas. Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso: https:// www.novobbmnet.com.br. As demais condições permanecem inalteradas. Itapecerica da Serra, 3 de julho de 2024. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2024. Pregão Eletrônico nº 27/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 860/2024 - Objeto: aquisição de insumos de enfermagem. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 2 , 27 , 38, 40, 42, 43, 46, 47, 54, 67, 72, 110, 127, 128, 130 e 131, por ter sido declarados fracassados e HOMOLOGAR os itens restantes em favor das empresas adjudicatárias: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº03.945.035/0001-91, Itens 15, 34, 35, 48, 59, 60, 61, 62, 63, 69, 75, 77, 78, 79, 99,100, 101 e 102, no valor total de R$ 185.320,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos evinte reais). ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PROD. LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ nº22.627.453/0001-85, Item 58, no valor total de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, Itens 24, 25, 82, 83, 84, 85, 86 e 106, no valor total de R$ 130.184,00