DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400286 286 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ( cento e trinta mil cento e oitenta e quatro reais). CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, Item 29, no valor total de R$ 31.290,00 (trinta e um mil duzentos e noventa reais). CIRURGICA SÃO JOSE LTDA, CNPJ nº 55.309.074/0001-04, Itens 09, 37, 95, 96 e 98, no valor total de R$ 24.159,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, Itens 3, 12, 18, 22, 50, 51, 107, 108 e 124, no valor total de R$ 91.547,00 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais). CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0001-57, Item 33, no valor total de R$ 17.173,00 (dezessete mil cento e setenta e três reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Item 132, no valor total de R$ 29.700,80 (vinte e nove mil setecentos reais e oitenta centavos). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, Itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 73 e 81, no valor total de R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). ESTRELA INDUSTRIA E COM. PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.295.394/0001-25, Item 21, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14, Itens 64, 65 e 66, no valor total de R$ 260.491,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e um reais). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, Itens 44, 45, 80 e 88, no valor total de R$ 41.601,00 (quarenta e um mil seiscentos e um reais). MEDEVICES PRODUTOS ME D I CO S E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.774.241/0001-56, Item 74, no valor total de R$ 2.348,20 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 13.008.903/0001-60, Item 126, no valor total de R$ 1.109,00 (um mil cento e nove reais). NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.639.607/0001-66, Itens 31 e 105, no valor total de R$ 16.483,80 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, Itens 16, 17, 19, 20, 30, 41, 103 e 109, no valor total de R$ 295.210,95 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos). ROSICLER CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, Item 49, no valor total de R$ 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais). SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.686.134/0001-20, Item 71, no valor total de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, Itens 68, 89 e 90, no valor total de R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais). SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.181.976/0001-71, Itens 11, 13, 23, 26, 39, 52, 55, 56, 57, 76, 91, 92, 93, 94, 97, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125 e 129, no valor total de R$ 149.059,00 (cento e quarenta e nove mil e cinquenta e nove reais). TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 11.406.214/0001-89, Itens 1, 14, 28, 36, 53, 70, 87 e 104, no valor total de R$ 77.526,00 (setenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais). TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.515.679/0001-69, Item 32, no valor total de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Pregão Eletrônico nº 29/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 23.890/2023 - Objeto: Aquisição de insumos para bolsa de colostomia. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itein em favor das empresas adjudicatárias: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA - CNPJ 22.480.778/0001-88, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 497.844,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.569.029/0001- 38, lotes 7, 8, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.574.923,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - Processo Administrativo nº 7.236/2024 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto:Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/07/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/07/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone (15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 1º de julho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 2.390,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA - ME - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 39.203,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 6.830,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 3.780,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 11.480,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: ESPAÇO A MÓVEIS LTDA - ME - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 5.404,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 5.460,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 2.385,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 18.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: EQSAUDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 3.355,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 7.254,96 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 7.159,40 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 4.174,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 1.150,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 15.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 0040/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. - CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Junho de 2024 - Valor Total R$: 2.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento aba (análise do comportamento aplicada) destinado para o atendimento de ações judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 19 de julho de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 2 de julho de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para exploração da concessão. OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES, conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 27/08/24, às 9h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação.