DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400287 287 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Edital Nº 78/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de medicamento e suplementos. O cadastro das Propostas, serão recebidos até o dia 29/07/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS N° 680/2024 e 682/2024 PROCESSO Nº 6467-0/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa UNIFISIO UNIÃO DE FISIOTERAPEUTAS LTDA., referente à contratação de empresa especializada na realização de sessões de hidroterapia, em atendimento às ordens judiciais, discriminadas da seguinte forma: ordem judicial nº 0001882-36.2019.8.26.0291 - necessidade de três sessões de hidroterapia por semana, pelo período de 12 (doze), no valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) e ordem judicial nº 1004958-85.2018.8.26.0291 - necessidade de duas sessões de hidroterapia por semana, pelo período de 12 (doze), no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor global de R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação das sessões de hidroterapia. Jaboticabal, 2 de julho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para premiações de competições esportivas organizadas pela Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/compras.aspx As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Prazo para envio das propostas: até o dia 10/07/2024 às 17h00. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado. Jaboticabal, 2 de Julho de 2024 ZELIO A. MORETTO JR. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024 Registro de preços de Medicamentos Diversos 2, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 22/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 3 de julho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação de Matéria de responsábilidade do Município de Jahu, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 126, Quarta-Feira 03 de julho de 2024, Referente à Retomada de Certame do PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO nº 013/2024, com tituo de AVISO. ONDE SE LÊ:[...] determinar a data de 05 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame. LEIA-SE: [...] determinar a data de 10 de julho de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame. Jahu, 1º de julho de 2024 TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 065/2024, objetivando o registro de preço de hortaliças, no dia 19 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 2 de julho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 048/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo nº 048/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, (Recursos Federal). (Ar Condicionado, Televisão, Liquidificador, Desktop, Colchão entre outros). (menor preço por item). Início do Cadastro das Propostas: 04/07/2024 às 08h00. Término do Cadastro das Propostas: 22/07/2024 às 13h00m. Abertura: 22/07/2024 às 13h30 Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 3 de julho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Lupércio comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 013/2024, Processo n.º 034/2024, tipo menor preço unitário, tendo por objeto o registro de preços para futuras aquisições de trator agrícola através de Termo de Convênio n° 941716/2023, e cuja sessão estava marcada para o dia 16 de julho de 2024 está SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade. Lupércio, 3 de julho de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ. CONTRATADA: AFJ PAVIMENTACAO LTDA CNPJ Nº: 53.795.645/0001-24 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024. VALOR: R$ 509.634,55 (quinhentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FISCAL CONTRATO: JOÃO LUCAS SILVA PUGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 049/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.049/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha, destinado à diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/07/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 CONTRATANTE: Município de Meridiano CONTRATADA: Previne Incendio - Serviços e Comercio Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de adequações e instalações do sistema de proteção e combate a incêndios nos prédios das unidades educacionais do município de MERIDIANO-SP. VALOR GLOBAL: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando- se a partir de sua assinatura, perfazendo assim o período de 03/07/2024 a 03/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. Meridiano/SP, 3 de julho de 2024. FABIO PASCHOALINOTO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇ O, adjudico as empresas vencedoras: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME (08247334000176) com o lote: 2 no valor total de R$ 141.570,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta reais). BABINSKI BOLSAS LTDA (19106828000157) com o lote: 6 no valor total de R$ 15.022,00 (quinze mil e vinte e dois reais). GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 95.009,20 (noventa e cinco mil e nove reais e vinte centavos). I. S. LICITACOES LTDA (48501228000191) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 136.063,95 (cento e trinta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 2 de julho de 2024. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro