DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME (22223426000147) com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 95.009,20 (noventa e cinco mil e nove reais e vinte centavos). I. S. LICITACOES LTDA (48501228000191) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 136.063,95 (cento e trinta e seis mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Mirassol/SP, 2 de julho de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-2/2023 PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS. OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Expediente EMPRESAS VENCEDORAS: SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; PACA COMERCIAL LTDA; M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA; LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA e TIE TAPETES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 2.901.530,55 (dois milhões, novecentos e um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 27 de junho de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2/2024 PROCESSO Nº 4.202/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de readequações no sistema viário e obra estruturante de saneamento nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis previstos no PROGRAMA VIVA MOGI. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.948.827,74 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 1º de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 45/2024 Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinado a secretaria de governo, conforme especificações constantes do anexo I deste edital: itens 01 e 03 à empresa Prado Comercial De Eletronicos E Serv. De Instalações Eireli , com o valor total de R$ 48.650,00; item 02 à empresa Brisalar Eletro Eletronicos Comercios E Serviços Ltda, com o valor total de R$ 53.040,00; definindo as mesmas como fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do Contrato. Monte Azul Paulista, 3 de julho de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo administrativo nº 086/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de julho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 01 de agosto de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 3 de julho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Licitação :000020/24 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 4. Aberta em 02/07/2024 Resumo do Objeto: Registro De Preços Objetivando Contratação De Empresa Para Eventuais Execuções De Recapeamento Asfáltico Nas Ruas Pertencentes Ao Munícipio De Ocauçu/SP. Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos, Senhor João Paulo Soares homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: Item 7152 Lote Emav Infraestrutura Ltda Cnpj: 11.077.551/0001-70 Rod Armando Salles De Oliveira, S/N, Km 523, B. Zona Rural, Orindiuva - Sp Telefone: (17)03426-7500. Descrição Do Lote Lote 01 Valor Total 1.999.828,74. Item Código Descrição Do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 800.004.295 Placa Em Lona C Impressao Digital E Requadro Em Metalon M2 290,71 54 15.698,34. 2 800.004.296 Varriçao De Pavimento Para Recapeamento M2 0,72 35000 25.200,00. 3 800.004.297 Imprimaçao Betuminosa Ligante (20% Do Total) M2 6,58 7000 46.060,00. 4 800.004.298 Concreto Asfaltico Usinado A Quente - Binder (20% Do Total) M3 1.229,74 210 258.245,40. 5 800.004.299 Imprimaçao Betuminosa Ligante M2 6,58 35000 230.300,00. 6 800.004.300 Camada De Rolamento Em Concreto Betuminoso Usinado Quente CBUQ M3 1.356,50 1050 1.424.325,00. Total do Proponente 1.999.828,74. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.999.828,74 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Ocauçu - SP, 2 de Julho de 2024 JOÃO PAULO SOARES Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SL/2024 PROCESSO: 316/SL/2024 OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço, materiais e mão de obra para obras de recapeamento asfáltico, reparos de guias sarjetas e sistemas de drenagem em várias vias públicas, localizado dentro do perímetro urbano do município de OUROESTE /SP". EMPRESA/ITEM/VALOR: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70, vencedora do item global 01, no valor total estimado de R$: 221.247,50 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Sendo este o Valor Total da presente licitação. Em 3 de julho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EDITAL Nº 0013/2024 Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Global. Data da Sessão: 22 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Motivo da republicação: Edital publicado na Plataforma BLL Compras em divergência com o Edital publicado no site da Administração (www.paraibuna.sp.gov.br). Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 3 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 048/2024 -EDITAL Nº 037/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 013/2024 OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CONTRATADA:COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO Nº 049/2024- Valor: R$ 492.801,12 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e um reais e doze centavos Código do Recurso e fonte: Ficha 266 Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais Função: 15.452 - Serviços Urbanos Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Convenio n° 948064/2023 Ficha 264 Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais Função: 15.452 - Serviços Urbanos Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Contra-partida Convenio n° 948064/2023 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PRAZO: 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 3522/2024 . OBJETO: Aquisição de pneus novos e de primeira linha e primeiro uso com 05(cinco) anos de garantia, para uso dos veículos da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 2 de julho de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/07/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 3 de julho de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Processo Administrativo n° 075/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Nova Data da Sessão Pública: 19/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília), no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito