DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP EDITAL: 79/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de compressores para aparelhos de refrigeração ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 02/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 02/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 2 de julho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6226/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 6226/2024 OBJETO: fornecimento de link de internet e wifi INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital Presidente Prudente, 2 de julho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 121/2024 OBJETO: serviços de arbitragem, realização, organização, comissão disciplinar, premiações e material esportivo, tendo em vista a necessidade de adequação do edital, consoante pedido da Secretaria Municipal de Esporte. Presidente Prudente, 2 de julho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADO EM JULHO/2024. CONTRATO Nº: 208/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ N°: 46.050.464/0001-03. VALOR: R$ 44.220,00. CONTRATO Nº: 210/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: NM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ N°: 24.735.598/0001-25. VALOR: R$ 29.000,00. CONTRATO Nº: 211/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ N°: 34.348.113/0001-02. VALOR: R$ 11.832,00. CONTRATO Nº: 212/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP. CNPJ N°: 49.461.961/0001-92. VALOR: R$ 60.100,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 15/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUINTANA. CONTRATADA: JTM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de 3.280,42 M2 de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, 26,62 M2 de Sarjetão em diversas Ruas do Município de Quintana, Estado de São Paulo. VALOR: R$ 240.000,00. VIGENCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Poderá ser prorrogado dentro do limite legal estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo. Data assinatura: 03/07/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Dispensa de Licitação Nº0021/2024. PROCESSO Nº0042/2024 - Contratante: Prefeita Municipal de Restinga/SP. Objeto: aquisição de combustível S10 em favor de: Auto Posto Restinga LTDA, CNPJ 40.149.324/0001-00. Valor: R$ 58.300,00. Vigência: 18/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2024 Pregão Presencial nº 001/2024 Processo Licitatório nº 005/2024. Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, sobre a reformulação de descritivo dos itens que compõem a cesta básica, presente no edital que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ATÉ 630 (SEISCENTOS E TRINTA) CESTAS BASICAS PARA DITRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO CARENTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Processo Licitatório N.005/2024, Pregão Presencial N.001/2024, determino a SUSPENSÃO do mesmo para que seja devidamente corrigido e republicado em data posterior. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 035362/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, em atendimento de clínica médica e especializada (psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, médico de família e comunidade, neurologia infantil, médico pediatra e médico infectologista) com atuação presencial nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital do credenciamento em epígrafe. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Ed i t a l . Local e horário para retirada do Edital Retificado: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de junho de 2024, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 1º de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 52/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de reforma do telhamento e pintura do prédio do CRAS (centro de referencia de assistência social) do município de RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 09h00 do dia 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3395-9100 ou ainda através do e-mail: [email protected] . Rincão(SP), 3 de julho de 2024 LAURA JULIA TENELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Salto Grande, através de seu pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, relativo à seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos da frota municípal, devido à alteração no termo de referência conteúdo do edital, para que atenda os interesses da administração pública. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado através do diário oficial do município e publicado em jornal de grande circulação. Ficaremos a disposição para eventuais dúvidas no endereço eletrônico: [email protected]. Salto Grande-SP, 3 de julho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2024 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 18.010/2024 - processo administrativo nº. 5950/2024-44, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), utilizando terminais analógicos e digitais, códigos especiais tri-dígitos, 0800, com fornecimento de equipamento PABX, tecnologia IP em regime de locação e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) internet Banda Larga/Fibra Ótica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. A data da sessão pública será em 23/07/2024, às 10h00. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13) 3201-5206, com o Sr. Wanderley Fernandes Lopes - Registro nº 33239-5. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/07/2024, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 18.010/2024-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefones (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail [email protected]. Santos, 3 de julho de 2024. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA 4° AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-01/2024 ADMINISTRATIVO: 5616/24 OBJETO RESUMIDO: Recuperação e Manutenção De Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos Seguintes Endereços, 1-Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2-Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3-Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 25/07/24 às 09:00 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico Comprasbr.Com.Br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio. O Edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 3 de Julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia