DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400290 290 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura do Município de Taiúva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. A sessão pública ocorrerá no dia 18/07/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiúva, 3 de julho de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Órgão Público Contratante: Município de Taubaté. Organização Social Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - SCMC. Processo: 3.470/24. Assinatura: 02/07/24. Objeto: Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades do Hospital Municipal Universitário de Taubaté - HMUT. Valor Estimado Global: R$ 112.812.863,26. Vigência: 12 meses. Modalidade: Chamamento Público N. 02/24. Fundamento: Lei Federal N. 8.080/90, Lei Federal N. 8.142/90, Lei Municipal N. 4.572/13, Lei Federal N. 9.637/98, Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N. 05, de 28/09/2017, Decreto Municipal 15.790/24 e demais disposições regulamentares aplicáveis a espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 049/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme programação N° 355550520230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Data da Disputa: 23 de julho de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 3 de julho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reconstrução do Muro e Reforma da Edícula da Edificação de nº 107 da Rua Estância, no Bairro Centro - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 112.456,12. Vencedora: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: 84.342,08. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS, Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistencia Comunitária, Programa: 0012 Apoio às Politicas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024, TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 1º de Julho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 27/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico das Ruas Independência e "A", no Bairro São Conrado - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 331.242,65. Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: 324.571,09. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000/25000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD: 122/2024 e 123/2024 e Emendas Impositivas: 154/2023 e 42/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 1º de Julho de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 03/2024 PMA. OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo da Rua da Palha, localizado no Povoado Progresso, Zona Rural, na cidade de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001- 30.CONTRATADA: NP2 CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.492.589/0001-09. Valor do contrato: R$ 270.698,10 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03 (três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1112 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, FONTE: 17.063110, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2024. Arauá/SE, 1 de julho de 2024. Fábio Manoel Andrade Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município; CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.338.885/0001-33; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 2.305.368,00 (dois milhões trezentos e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Dois meses, a contar de sua assinatura; U.O: 020008; AÇ ÃO : 1043; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo (SE), 25 de junho de 2024. ANDERSON MENEZES - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção E Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40 e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.338.885/0001-33 perfazendo o valor global de R$ 4.153.368,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil trezentos e sessenta oito reais). Frei Paulo-SE, 25 de junho de 2024. ANDERSON MENEZES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo na comunidade Vila São Miguel e o recapeamento asfáltico nos acessos dos Povoados Alagadiço, Catuabo e Areias, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município; CONTRATADA: CONSTRUAGRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.962.956/0001-40; VALOR DO CON T R AT O : R$ R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: Quatro meses, a contar de sua assinatura; U.O: 020008; AÇÃO: 1043; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Frei Paulo (SE), 25 de junho de 2024. ANDERSON MENEZES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 042/2024 A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis do tipo (óleo diesel s-500), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de neópolis/SE. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/07/2024 (dezessete de julho do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis-SE, 3 de julho de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMD O Município de Nossa Senhora das Dores/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de praça, no Povoado Bravo Urubu, no Município de Nossa Senhora das Dores. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 19/07/2024, às 07h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 19/07/2024, às 08h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente,