DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400291 291 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02011; Ação: 1042; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 26/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 44/2026, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 79/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/portaltransparencia. Nossa Senhora das Dores-SE, 2 de julho de 2024. HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - PMSD CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - PMSD Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE. Contratado: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 48.822.965/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. Adjudicação/Homologação: 21/06/2024 Valor Total: R$ 1.074.213,25 (um milhão e setenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMSD O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFANCIA - TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 02 de julho de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19 de julho de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 19 de julho de 2024 às 10h00min (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - AÇÃO: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - OBRAS. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.547.779,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavo). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PARECER JURÍDICO N°: 044/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected]. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min. São Domingos-SE, 1º de julho de 2024. KENDY ANDERSON GOIS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de medico hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 18/07/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço ITEM CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 179/2024. PARECER JURÍDICO: 02/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco-SE, 2 de julho de 2024. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - PROCESSO 707/2024 OBJETO: Aquisição de moveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 18/07/2024 as 09:00. Arraias - TO, 3 de julho 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa HAC COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 1/98, 99, 100 perfazendo o valor de R$ 462.042,87 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos): Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora dos itens: 1, 2, 29, 81 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 1º de julho de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa HAC COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 211, 212, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 348, 349, 350, 351, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 399, 401, 402, 403, 404, 407 perfazendo o valor de R$ 51.616,00 (cinquenta e um mil seiscentos e dezesseis reais): Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 211, 212, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 348, 349, 350, 351, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 399, 401, 402, 403, 404, 407 perfazendo o valor de R$ 34.683,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais), Empresa Sete Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ 45.591.859/0001-50, declaro vencedora de todos os itens 266, 285, 286, 304 perfazendo o valor de R$ 756.004,30 (setecentos e cinquenta e seis mil quatro reais e trinta centavos), Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedora de todos os itens ÓDIGO FORNECEDOR LOT E / Í T E M : 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 226, 227, 238, 239, 240, 241, 242, 253, 269, 278, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 305, 306, 307, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 perfazendo o valor de R$ 30.542,00 (trinta mil quinhentos e quarenta e dois reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 28 de junho de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, inscrita no CNPJ 13.193.782/0003-36, declaro vencedora dos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, perfazendo o valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Aurora do Tocantins - TO- TO, 25 de junho de 2024. Clebson Costa Santana - Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 3/2024 Retificação dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 048/2024: Concorrência Eletrônica Pm-Band 003/2024: Processo Administrativo nº 590/2024: Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do Projeto de Pavimentação das Vias Urbanas Em Acordo Com O Memorial Descritivo Contendo Especificações e Normas de Execução Para A Cidade de Bandeirantes do Tocantins-TO; retificação dos recursos orçamentários constante no contrato de prestação de serviços, conforme a seguir: ONDE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL/CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS: DOTAÇÃO: 15.451.0052-1.1354.4.90.51; FONTE 1.700; CRÉDITO ESPECIAL: LEIA-SE: CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS: DOTAÇ ÃO : 15.451.0052-1.135, ELEMENTO: 4.4.90.51; FONTE 1.500; VALOR R$: 19.987,94. PUBLICADO NO DOU Nº 122, QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2024, PAGINA 297. MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 ESPECIE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS por intermédio da Secretaria municipal de saúde, com sede no(a) Avenida de Homero de Oliveira Teixeira n° 222, na cidade de Bandeirantes do Tocantins/TO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.743.104/0001-75, neste ato representado(a) pelo(a) ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM, brasileira, casada, residente e domiciliada no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ 33.614.013/0001-00, estabelecida no Sitio Verde de Aprígio, n° 400, Zona Rural, Cupira, Pernambuco, neste ato representado por BRUNO JOSE DA SILVA INÁCIO. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de combate as larvas de mosquito por meio da elaboração do plano de controle vetorial, mapeamento dos territórios e aplicação espacial a ultra baixo volume (UBV), para atender a demanda presente na secretaria municipal de saúde. Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO DE CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 15.596,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais). Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de Julho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIM - Gestor