DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato após aditamento: R$ 63.699,18 (sessenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); passa a vigorar com o acréscimo de R$ 12.699,28 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 29/06/2024. Edinete de Araújo Severino - Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, do dia 17/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 3 de julho de 2024 PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 16/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915- 000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha/TO, 3 de julho de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/07/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected].. Colmeia-TO, 3 de julho de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AVISO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE. 1º Termo de apostilamento de fonte do Contrato nº: 19/2024 Processo Administrativo n° 368/2024 Vinculação ao Processo de Inexigibilidade 009/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70 Objeto: Inclusão da Fonte 1.600.0000, referente a Transferência de Recurso - ao Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO que tem como objetivo manter as Unidades Básicas de Saúde. Data da Assinatura: 03de julho de 2024. Dotação Orçamentária 04.12.10.301.10.2.054 Natureza 3.3.90.39 Fonte 1.600.0000 Ficha 273. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente Euzebio de Abreu Neto- Representante da Contratada Formoso do Araguaia, 3 de Julho de 2024 - Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social Educação de Lavandeira-TO, realizado em 19 de junho de 2024, às 08:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa MAGNA LOPES DA S I LV A PALMEIRA-ME, inscrita no CNPJ N°. 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor global de R$ 284.928,03 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e três centavos.) A empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. inscrita no CNPJ N° 01.677.269/0001-70. perfazendo um valor global de R$153.044,66 (cento e cinquenta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Lavandeira-TO, 27 de junho de 2024. FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024 ,010/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024, 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 5/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADA a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA PALMEIRA-ME, CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor global de R$ 284.928,03 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e três centavos) , e a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA. inscrita no CNPJ N° 01.677.269/0001-70 perfazendo um valor global de R$153.044,66. (cento e cinquenta e três mil e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. Lavandeira, 2 de Julho de 2024. Roberto Cesar Ferreira de Oliveira - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 004/2024 O fundo Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando Aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço considerável no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO, realizado em 20 de junho de 2024, às 09:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ N°. 26.701.279/0001-24, venceu o seguinte item: 1, perfazendo um valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Lavandeira-TO, 2 de julho de 2024. FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PROCESSO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 13.883.168/0001-34. Objeto: aquisição de um veículo tipo passeio zero km sedan (com duas fileiras de bancos, com espaço consideravél no banco de trás para três adultos, e um compartimento traseiro), para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Lavandeira TO. CONTRATADA: a empresa: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 26.701.279/0001-24, valor global de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. Lavandeira, 2 de Julho de 2024. Fabio Ferreira de Oliveira - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 2384/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo 2384/2023, dia 22 de Julho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Básica para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https:// https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 3 de julho de 2024. MARIA DA PROVIDÊNCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 FMAS: Contratação de Empresa Para Reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, CO N V Ê N I O n.º 931452 CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 15 de julho de 2024, às 14h00min (horário local). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PM Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para Contrução do Complexo Poliesportivo No Municipal de Pium - TO, CONFORME PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de julho de 2024, às 14h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO Edital e Divulgação de Informações: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e- mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 040/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar de 11 de abril de 2024. TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOB O Nº 049/2023 CONTRATO Nº: 040/2023 VIGÊNCIA: até 11 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril 2024. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 2 DE JULHO DE 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito