DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024 SEMDEE, dia 23 de agosto de 2024 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, objetivando a "CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISSETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS," conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023. Retirada do Edital junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Contração das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 2 de Julho de 2024. SAULO PEREIRA COSTA Secretário Municipal de Desenv. Econômico e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratóriais Constantes, Incluindo Material Para Coleta, Análise do Material E Obtenção do Resultado, da Secretária Municipal de Saúde Silvanópolis-To. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 até 08 de julho de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaçã[email protected] Silvanópolis - TO, 3 de julho de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de Direito Público, sediado na Rua Cruzeiro do Sul, 705, Centro, Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ Nº. 11.266.993/0001- 64, resolve Registrar os Preços da Empresa: S. P DE SOUZA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.830.414/0001-88. Valor Adjudicado, Homologado e Contratado: R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede à Rua Cruzeiro do Sul n°. 705, Centro, nesta cidade de Tocantinópolis, CEP 77.900-000; CONTRATADA: Contrato nº 001/2024 - S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, com sede a Rua 25 de julho, nº 601, St. São Miguel, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ nº 16.830.414/0001- 88; valor R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta reais). OBJETO: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, a Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro e pela empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, a Sra. Carla de Miranda Benicchio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede à Rua Cruzeiro do Sul, n°. 705, Centro, CEP 77.900-000, nesta cidade de Tocantinópolis, torna público que a licitação realizada no dia 22 de maio de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor da empresa S. P DE SOUZA & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.830.414/0001-88, no valor total de R$ 671.860,00 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta reais), vencedora do certame. Data da Adjudicação: 23/05/2024 e Homologação: 24/05/2024. Tocantinópolis-TO, 31 de maio de 2024. MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde e oitocentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, no Sistema Registro de Preço (SRP), conforme Termo de Referência. Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, a Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro e pela empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, a Sra. Carla de Miranda Benicchio. Tocantinópolis- TO, 31 de maio de 2024. Welighton Jesus Caetano da Silva - Pregoeiro