DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400029 29 Nº 127-A, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.350.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.350.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.350.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 1.350.000 3108 Segurança Viária 325.402 .AT I V I DA D ES 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 325.402 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 325.402 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 325.402 .TOTAL - FISCAL 1.675.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.675.402 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.078.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 15.078.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 15.078.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 78.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.078.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.078.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.007.273 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 3.007.273 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 3.007.273 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.007.273 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 500.000 .AT I V I DA D ES 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 500.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 500.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 500.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 298.980 .AT I V I DA D ES 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 298.980 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 298.980 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 298.980 .TOTAL - FISCAL 3.806.253 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.806.253 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 5125 Direito à Cultura 400.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 400.000