DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400030 30 Nº 127-A , quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 400.000 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 999.588 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 999.588 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 999.588 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 999.588 5125 Direito à Cultura 100.000 .AT I V I DA D ES 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 100.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 100.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.099.588 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.099.588 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 6.005.172 .AT I V I DA D ES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.002.972 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.002.972 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.002.972 .P R OJ E T O S 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 5.002.200 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 5.002.200 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 5.002.200 .TOTAL - FISCAL 6.005.172 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.005.172 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.728.920 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 45.728.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 45.728.920 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 45.728.920 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 3.549.400 .AT I V I DA D ES 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 3.549.400 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 3.549.400 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.549.400 .TOTAL - FISCAL 49.278.320 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.278.320 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.939.385 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.939.385 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.939.385 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.939.385 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 60.844 .AT I V I DA D ES 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 60.844 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 60.844 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 60.844 .TOTAL - FISCAL 4.000.229 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.229 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 39.897.629 .AT I V I DA D ES 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 39.897.629 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 39.897.629 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 39.897.629 .TOTAL - FISCAL 39.897.629 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.897.629