DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024070400031 31 Nº 127-A, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 5.000.000 .AT I V I DA D ES 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 5.000.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 5.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 106.402 .AT I V I DA D ES 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 106.402 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 106.402 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1034 106.402 .TOTAL - FISCAL 106.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.402 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 24.987.965 .AT I V I DA D ES 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 6.000.000 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 6.000.000 6111 21H2 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil 05 182 9.000.000 6111 21H2 6500 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 05 182 9.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 9.000.000 .P R OJ E T O S 6111 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 9.987.965 6111 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 8.870.062 F 3-ODC 2 30 0 1000 8.870.062 6111 1211 0108 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO 05 244 40.000 F 4-INV 2 40 0 1000 40.000 6111 1211 0116 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO 05 244 40.000 F 4-INV 2 40 0 1000 40.000 6111 1211 0119 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO 05 244 40.040 F 4-INV 2 40 0 1000 40.040 6111 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 227.665 F 4-INV 2 40 0 1000 227.665 6111 1211 0240 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR 05 244 56.906 F 4-INV 2 40 0 1000 56.906 6111 1211 0247 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR 05 244 56.906 F 4-INV 2 30 0 1000 56.906 6111 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 656.386 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 656.386 6112 Defesa Nacional 9.271.062 .AT I V I DA D ES 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 10.000 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 10.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000 6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 4.033.000 6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 4.033.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.033.000 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 336.000 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 336.000 F 4-INV 2 90 0 1000 336.000 6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 4.892.062 6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 4.892.062 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.892.062