DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 1.915.785 .AT I V I DA D ES 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 1.915.785 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 1.915.785 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.915.785 .TOTAL - FISCAL 1.915.785 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.915.785 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.900.000 .AT I V I DA D ES 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.500.000 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 1.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.500.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.400.000 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 15.000.000 .AT I V I DA D ES 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Fe d e r a i s 03 092 15.000.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 15.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 15.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.861.433 .AT I V I DA D ES 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.861.433 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.861.433 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.861.433 .TOTAL - FISCAL 1.861.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.861.433 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 3.378.038 .AT I V I DA D ES 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 3.378.038 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 3.378.038 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.378.038 .TOTAL - FISCAL 3.378.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0