DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024070400017 17 Nº 127-C, quinta-feira, 4 de julho de 2024 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 594.089 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 594.089 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 594.089 F 3-ODC 2 90 8 3050 35.486 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1050 558.603 .TOTAL - FISCAL 601.499 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 601.499 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.518.678 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.518.678 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.518.678 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 6.518.678 3108 Segurança Viária 9.500.000 .At i v i d a d e s 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 9.500.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 9.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 9.500.000 .TOTAL - FISCAL 16.018.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.018.678 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 68.235.839 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 68.235.839 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 68.235.839 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.999.726 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 45.236.113 .TOTAL - FISCAL 68.235.839 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.235.839 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.336.189 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 1.336.189 2321 00TD 0050 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro- Oeste 20 607 1.336.189 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 1.336.189 .TOTAL - FISCAL 1.336.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.336.189 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.342.811 .At i v i d a d e s 2321 20EY Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social 20 607 5.342.811 2321 20EY 0020 Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste 20 607 5.342.811 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 5.342.811 .TOTAL - FISCAL 5.342.811 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.342.811