DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024070400018 18 Nº 127-C, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.861.453 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 8.861.453 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 8.861.453 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3071 8.861.453 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 13.300.000 .At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 5.300.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 5.300.000 F 3-ODC 2 90 0 3071 4.800.000 F 4-INV 2 90 0 3071 500.000 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 8.000.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 8.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3071 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 22.161.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.161.453 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 24.212.000 .At i v i d a d e s 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 6.865.000 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 6.865.000 . .Iniciativa implementada (unidade): 4 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 6.865.000 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 17.347.000 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 17.347.000 Projeto realizado (unidade): 11 F 3-ODC 2 90 0 3000 300.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 17.047.000 .TOTAL - FISCAL 24.212.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.212.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.574.248 .At i v i d a d e s 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 97.574.248 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 97.574.248 F 3-ODC 2 90 0 1000 21.481.526 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 76.092.722 .TOTAL - FISCAL 97.574.248 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 97.574.248 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.766.667 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.766.667 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.766.667 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.566.667 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 3.766.667 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.766.667 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.633.033 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.633.033 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.633.033 F 3-ODC 2 90 0 3089 2.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 633.033 3104 Aviação Civil 5.000.000 .At i v i d a d e s 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 5.000.000