DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024070400020 20 Nº 127-C, quinta-feira, 4 de julho de 2024 . .SE .280670 .SÃO CRISTÓVÃO .0002226855 .eAPP Ampliada com Auxiliar de Saúde Bucal . .SP .350600 .BAU R U .0001491261 .eAPP Ampliada . .SP .350600 .BAU R U .0001559850 .eAPP Ampliada . .SP .351030 .CAPELA DO ALTO .0001553410 .eAPP Ampliada . .SP .351030 .CAPELA DO ALTO .0001553429 .eAPP Ampliada . .SP .351080 .D R AC E N A .0001706284 .eAPP Ampliada . .SP .351610 .F LO R Í N EA .0002130084 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175673 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175649 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175630 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175606 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002175584 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0000329231 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0000329223 .eAPP Ampliada . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .0002274809 .Equipe Complementar Psicossocial . .SP .351880 .GUARULHOS .0002231460 .eAPP Ampliada . .SP .352100 .IPERÓ .0000333158 .eAPP Ampliada . .SP .352360 .ITIRAPINA .0002259257 .eAPP Ampliada . .SP .352650 .L AV Í N I A .0002259265 .eAPP Ampliada . .SP .352650 .L AV Í N I A .0002259338 .eAPP Ampliada . .SP .352740 .LU C É L I A .0000337714 .eAPP Ampliada . .SP .353010 .MIRANDOPOLIS .0000339938 .eAPP Ampliada . .SP .353010 .MIRANDÓPOLIS .0000339911 .eAPP Ampliada . .SP .353490 .P AC A E M B U .0002198940 .eAPP Ampliada . .SP .353490 .P AC A E M B U .0002127458 .eAPP Ampliada . .SP .353890 .PIRA JUÍ .0001540521 .eAPP Ampliada . .SP .354060 .PORTO FELIZ .0001669354 .eAPP Ampliada . .SP .354085 .P R AC I N H A .0000345431 .eAPP Ampliada . .SP .354340 .RIBEIRÃO PRETO .0000348031 .eAPP Ampliada . .SP .354420 .RIOLANDIA .0000348503 .eAPP Ampliada . .SP .354420 .RIOLÂNDIA .0002171732 .eAPP Ampliada . .SP .354980 .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .0000353396 .eAPP Ampliada . .SP .355030 .SÃO PAULO .0002274485 .eAPP Ampliada . .SP .355100 .SÃO VICENTE .0000370193 .eAPP Ampliada . .SP .355320 .TAIÚVA .0002161257 .eAPP Ampliada . .SP .355410 .T AU BAT É .0002257068 .eAPP Ampliada . .SP .355410 .T AU BAT É .0002257076 .eAPP Ampliada . .SP .355410 .T AU BAT É .0000372234 .eAPP Ampliada . .SP .355480 .TREMEMBÉ .0002259451 .eAPP Ampliada . .SP .355480 .TREMEMBÉ .0001489275 .eAPP Ampliada . .SP .355630 .VALPARAÍSO .0000373281 .eAPP Ampliada . .TO .170950 .GURUPI .0001656058 .eAPP com Carga Horária Compartilhada eSF/eSB . .61 municípios .76 equipes PORTARIA GM/MS Nº 4.166, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Altera os anexos IV e V da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de Setembro de 2023, referente ao descredenciamento de equipes de Saúde Bucal - eSB do Município de Saudades/SC. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Os Anexos IV e V da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, passam a vigorar com as alterações constantes nos Anexos a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO ANEXO IV DA PORTARIA GM/MS Nº 1.346, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .Município .IBGE .Descredenciar .Credenciados após descredenciamento . .AL .Anadia .270020 .3 .3 . .AL .Arapiraca .270030 .2 .51 . .AL .Craíbas .270235 .1 .9 . .AL .Junqueiro .270400 .1 .11 . .AL .Matriz de Camaragibe .270510 .2 .9 . .AL .Taquarana .270910 .1 .9 . .AM .Manaquiri .130255 .1 .5 . .AM .Parintins .130340 .2 .21 . .AM .São Paulo de Olivença .130390 .1 .7 . .AM .Tabatinga .130406 .2 .12 . .AM .Tefé .130420 .1 .18 . .AP .Laranjal do Jari .160027 .4 .15 . .AP .Mazagão .160040 .3 .8 . .BA .Alagoinhas .290070 .3 .22 . .BA .Barra .290270 .3 .17 . .BA .Barra do Choça .290290 .3 .9 . .BA .Barro Alto .290323 .3 .2 . .BA .Buerarema .290470 .1 .7 . .BA .Cabaceiras do Paraguaçu .290485 .1 .8 . .BA .Campo Formoso .290600 .1 .21 . .BA .Canarana .290620 .1 .9 . .BA .Candiba .290660 .2 .3 . .BA .Casa Nova .290720 .19 .0 . .BA .Catu .290750 .1 .15 . .BA .Cícero Dantas .290780 .2 .7 . .BA .Coaraci .290800 .1 .7 . .BA .Coronel João Sá .290920 .1 .4 . .BA .Entre Rios .291050 .6 .5 . .BA .Ipiaú .291390 .1 .13 . .BA .Ipirá .291400 .5 .3 . .BA .Itacaré .291490 .2 .8