DOEAM 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 CONTRATO 015/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá. Vigência: 120 dias. R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio. Fund. legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Juruá, 26 de junho de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal <#E.G.B#184367#3#187997/> Protocolo 184367 <#E.G.B#184368#3#187998> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 - CONTRATO 013/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vicinal conforme convênio SICONV N. 947534/2023 no município de Juruá-Am. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quatorze). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: SICONV N. 947534/2023. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21 Juruá - am, 25 de junho de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal <#E.G.B#184368#3#187998/> Protocolo 184368 <#E.G.B#184435#3#188065> RUFINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 162/19-01 RUFINO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 162/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado Rua dos Açaizeiros, nº 1490, Gilberto Mestrinho, nas coordenadas geográficas: 03º04’16,970’’S e 59º55’32,400”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#184435#3#188065/> Protocolo 184435 <#E.G.B#184521#3#188151> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.030/2024 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/ transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA , empresa vencedora: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76. São Paulo de Olivença/AM, 01/07/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#184521#3#188151/> Protocolo 184521 <#E.G.B#184523#3#188153> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 No dia 02 de julho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA, registra a seguinte empresa: N. SOARES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.669.579/0001-76, vencedora de todos itens, valor global: R$ 850.800,00 (Oitocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#184523#3#188153/> Protocolo 184523 <#E.G.B#184525#3#188155> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e N. SOARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.669.579/0001-24; objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, recurso da proposta voluntária/transferências especiais do Dep. Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite - SEMPRA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional.: 20.605.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria de Produção e Abastecimento / 20.608.0121.1.008 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Vegetal / 20.608.0122.1.009 - Implementações de ações de Apoio e Assistência a Produção Beneficente e Escoamento da Produção Animal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0706 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 706 - Especial União. São Paulo de Olivença/AM, 02/07/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal <#E.G.B#184525#3#188155/> Protocolo 184525 <#E.G.B#184543#3#188173> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2024 PROCESSO: 132/2024, objeto: prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado, data de abertura: 09/07/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], http://tonantins. am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 071 de 2024. Tonantins/AM, 02/07/2024 GILVAN DA COSTA RAMOS Presidente da Comissão de Contratação <#E.G.B#184543#3#188173/> Protocolo 184543 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO