DOEAM 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2024 2 arbóreos com risco de queda, na área da UTE Anamã, localizada no município de Anamã-AM, Paraná do Anamã, s/nº, Anamã-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 180 dias. SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI
Gerente de Operação do Meio Ambiente <#E.G.B#182678#2#186308/> Protocolo 182678 <#E.G.B#182679#2#186309> AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n° 086/2024, que autoriza a supressão de indivíduos arbóreos com risco de queda, próximos às Torres 34 e 35 da Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga, localizada no município de Manaus-AM, no trajeto da Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/ Lechuga, AM-010, Zona de Expansão Urbana, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 180 dias. SHISLENA BOTELHO GALVAO SASSI Gerente de Operação do Meio Ambiente <#E.G.B#182679#2#186309/> Protocolo 182679 <#E.G.B#183801#2#187431> TCL SEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDICIONADORES DE AR S.A, torna público que recebeu do IPAAM a RLO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 000202/2024, que autoriza a fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem uso de óleo e/ou tratamento galvanotécnicoe/ou fundição, localizada na Avenida dos Oitis, nº1720, Galpão 3, MOD. 302 e 304, Distrito Industrial II, no município de Manaus-AM, para Indústria de Componentes de Aparelhos eletrônicos, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#183801#2#187431/> Protocolo 183801 <#E.G.B#184318#2#187948> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 04/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM. Vencedora: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.967.538/0001-72, sendo a vencedora do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e, setenta e sete centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 01 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#184318#2#187948/> Protocolo 184318 <#E.G.B#184321#2#187951> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90003/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM. Vencedora: CONSTRUTORA MARAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.387.857/0001-98, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, 01 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#184321#2#187951/> Protocolo 184321 <#E.G.B#184324#2#187954> EXTRATO DE CONTRATO Nº 035_24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90004/24 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90004/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.967.538/0001-72. VALOR GLOBAL R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), vencedora de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 10.451.1031.1010.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00 - Fonte de Recurso: CV - 6.349.887,77 Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#184324#2#187954/> Protocolo 184324 <#E.G.B#184326#2#187956> EXTRATO DE CONTRATO Nº 034_24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90003/24 TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90003/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e CONSTRUTORA MARAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ n° 29.387.857/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.451.0054.1012.000 Realização de Obras de Infraestrutura e/ou Edificações para o município - 44.90.51.00 Obras e Instalações - FR 10 (RP) - F.R (TR. ESPECIAL). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#184326#2#187956/> Protocolo 184326 <#E.G.B#184366#2#187996> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 CONTRATO 014/2024. Contratante: Município de Juruá. Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV Nº 943283/2023 no município de Juruá-am. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte: SICONV N. 943283/2023. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal <#E.G.B#184366#2#187996/> Protocolo 184366 <#E.G.B#184367#2#187997> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO