DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Abaiara – Ceará, 04 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, ANNA THAYS LEAL DE SOUZA do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, portaria n° 2204041/2024-GP.
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido Cargo em Comissão supracitado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:731FED85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407081/2024-GP
Abaiara – Ceará, 04 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JAMISOM FELYPE DOS SANTOS para o Cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:A9DF54D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407082/2024-GP
Abaiara – Ceará, 04 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANA CLAUDIA TAVARES DE SOUZA para o Cargo de Assessora de Ações Temáticas, de acordo com a Lei nº 563/2024 de 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:368586DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0407083/2024-GP
Abaiara – Ceará, 04 de julho de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, PATRÍCIA LEITE DE FIGUEIREDO para o Cargo de Assessora de Ações Temáticas, de acordo com a Lei nº 563/2024 de 04 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2024.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:20583647
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024
Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 97 da Lei nº 501, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
CONSIDERANDO o pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo no pleito de 2024;
CONSIDERANDO a legislação eleitoral (Lei Complementar 64/90) e o Regime Jurídico dos Servidores do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA para a Conselheira Tutelar CRISTIANA MARTINS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 321-** para fins de exercer Atividade Política pelo prazo de 03 (três) meses a contar de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, com a respectiva remuneração nos termos do art. 97 da Lei nº 501/2021, e, art. 63, parágrafo único da Lei nº 530/2023;
Art. 2º. Caberá ao servidor citado no art. 1º apresentar, ata da convenção do partido, registro de candidatura ou informar eventual impugnação.
Parágrafo único. A omissão ou a não entrega da referida documentação e/ou informação poderá ensejar na revogação da licença concedida.
Art. 3º. O servidor deverá reassumir o exercício do cargo ou função no primeiro dia útil subsequente a 06 de outubro de 2024.
Art. 4º - Determino ao setor de Recursos Humanos que adote as providencias necessárias;
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Abaiara/CE, 04 de julho de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:4BFF9BE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024