DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE- SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.655.448/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E CONGÊNERES, COM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, FIRMADOS COM OS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 DE JUNHO DE 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 28 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 06.01.10.122.0004.2.028.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, SECRETÁRIA, SECRETARIA DA SAÚDE – SMS. IGUATU-CE, EM 28 DE JUNHO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C8723F59

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.06.06.01- PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI’s e Materiais Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: a) Rps Comércio De Produtos Cosméticos Ltda, inscrita no CNPJ 52.280.387/0001-80; b) Ep Barbosa Comércio De Máquinas E Ferramentas Ltda, inscrita no CNPJ 26.393.102/0001-08; c) Conceito Multservice Ltda, inscrita no CNPJ 16.442.794/0001-83. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 04 de Julho de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:43793B6C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA SAUDE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2024.06.07.01-SMS. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO PORTE I, NO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu/CE, 04 de julho de 2024.
GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA - Agente de Contratação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4CC02E57

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.170, DE 03 DE JULHO DE 2024

DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CAIÇARA, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de AVENIDA RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, do LOTEAMENTO CAIÇARA, do município de Iguatu, localizado próximo à CE-060, trecho Iguatu-Acopiara.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:05CC9779

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.171, DE 03 DE JULHO DE 2024

MODIFICA A LEI Nº 3.094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica modificado o art. 1º da lei nº 3.094, de 11 de setembro de 2023, que passa a ter a seguinte redação:

―Art. 1º Ficam denominadas, oficialmente, as ruas do NOVO LOTEAMENTO PREMIER II, da cidade de Iguatu, conforme se segue:

• RUA C - RUA EDIMAR VIEIRA DE SOUZA
• RUA D - RUA EUSÉBIO VIEIRA DE SOUZA‖

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JULHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9043671D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.172, DE 03 DE JULHO DE 2024

MODIFICA A LEI Nº 3.106, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica modificado o art. 1º da lei nº 3.106, de 9 de outubro de 2023, que passa a ter a seguinte redação: