DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A9471227

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/24-DL

O Governo Municipal de Itaiçaba, torna público que realizará as 15:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 019/24-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 05 de julho de 2024.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:C8B36FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240701001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº 20240701001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 004/24-IN- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE PONTO DE APOIO DA UBS DO ALTO BRITO. - VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.301.0400.2.020 - Manutencao das Acoes Basicas de Saude, R$ 2.700,00 no(s) elemento/subelemento(s) de despesa(s): 33903900/33903910 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:E1754B62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TERMO DE ADITIVO 014/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO 014/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 007/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE EDINA MARIA LOPES DE LIMA PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. EDINA MARIA LOPES DE LIMA brasileira, capaz, de profissão AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº055.563.973-84 e RG nº20073165683 SSPDC/CE, residente na PE Sebastião Marleno , Nº 1317 Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. CLÁUSULA PRIMEIRA – ―O presente termo de Aditivo tem com fundamentação a cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 007/2023, ficando prorrogado pelo período de 02/02/2024 a 31/12/2024‖. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 – A remuneração mensal paga será de acordo com a cláusula terceira que estabelece o valor a ser pago previsto na Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ( Plano de benefícios da Previdência Social). CLÁUSULA TERCEIRA 3.3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato em questão, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem assim, justos e acordado, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Jaguaretama – CE, em 02 de Fevereiro de 2024

EDINA MARIA LOPES DE LIMA Contratada

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:67466F8C

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TERMO DE ADITIVO 012/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO 012/2024 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA DE MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.

O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, Jaguaretama, Estado do Ceará, Centro, CEP 63480-000, através da Secretaria de Educação, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, portador do CPF nº 215.027.223-72 e RG nº 10105408- SSP-SP, residente e domiciliado na Travessa Dom Luiz, 53, Bairro Centro, Jaguaretama – CE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por outro lado a pessoa física o Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA brasileira, capaz, de profissão AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS CPF nº533.411.043-72 e RG nº247360694 SSPDC/CE, residente na Rua PD Sebastião Marleno , Nº 500 Jaguaretama – CE, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com as disposições constantes na Lei nº 752/2009, bem como Edital nº 001/2023 e termo de Prorrogação do mesmo Edital. CLÁUSULA PRIMEIRA