DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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item 01 do Lote Único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria e 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 03 de julho de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F62E06C0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), referente ao item 02, do Lote único. Assina pela Contratada: José Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente. Contratantes: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, recurso Próprio (Fonte Fonte 1500100200) e SUS (Fonte Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 03 de junho de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:112FFE5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 2024.07.03 - 001 / GABPREF.

DECRETO N° 2024.07.03 - 001 / GABPREF. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE ITAIÇABA, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e demais legislações, CONSIDERANDO o art. 37, I, II, III da Constituição Federal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica Federal; CONSIDERANDO o resultado final e o Parecer Final emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM- Consultoria Publico e Privada, empresa executora do certame – Edital 001/2023, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público; CONSIDERANDO ainda, a determinação judicial dos autos de n° 3000153-04.2023.8.06.0108; D E C R E T O Art. 1º - A HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo do Concurso Público para contratação de Servidores Públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de classificados e classificáveis executado pelo Instituto CONSULPAM em 02 de julho 2024. Art. 2° - Ratificar o resultado final constante na lista dos resultados finais, independentemente de sua transcrição. Art. 3° - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, observando os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal, respeitando os ditames legais das legislações impostas. Art. 4° - Dá-se ciência do teor deste diploma legal ao juízo da Comarca de Jaguaruana, juntando nos autos do processo n° 3000153- 04.2023.8.06.0108, ao Ministério Público de Jaguaruana-Ce e a Câmara Municipal de Itaiçaba-Ce. Art. 4o- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, podendo o Chefe do Executivo Municipal adotar medidas complementares para o seu fiel cumprimento. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:C6362EBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 001/24-ARP

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA da Prefeitura Municipal de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/24-ARP à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, de 27 de dezembro de 2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, de 09 de outubro de 2023. OBJETO: Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FAVORECIDO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ADESÃO: 260 (duzentos e sessenta dias) após assinatura do contrato. ITAIÇABA-Ce, 25 de junho de 2024.

ANA MARIA DE LIMA -
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:B3000F71

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 018/24-DL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 018/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 05 de julho de 2024.