DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:75047821
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 589, DE 02 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 1.046/2014, que alterou o art. 4º da lei nº 554/2007. RESOLVE,
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDR
Titular: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira Suplente: Antônio Abedias Fernandes
REPRESENTANTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI
Titular: Francisca Darlen Soares Sousa Suplente: Francisco Furtado Elias Melo
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa Suplente: Luzia Jéssica Sousa Cavalcante
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Titular: Verônica Ramos Guilherme Silva Suplente: Antônio Teixeira Braga
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Valdivia Mendes Costa Suplente: Maria Otammires Mota Mesquita
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AFD3888F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 591, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011 que acrescenta o parágrafo único ao Art. 44 da Lei nº 652/2009 de 16 de junho de 2009;
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar portaria n° 312/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora CRISTIANE VIEIRA DE FARIAS ANDRADE, Professora do Ensino Fundamental ll, REF – 6, matrícula 0104892.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 312 de 01 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34EA4649
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 592, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o princípio da separação e independência dos poderes, sendo este um alicerce no Estado Democrático de Direito; e CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 172/2024, oriundo da Presidência da Câmara Municipal de Irauçuba/CE, contendo o requerimento de desvinculação de todo e qualquer vereador de eventuais Conselhos e/ou Comissões perante o Poder Executivo Municipal, RESOLVE,
Art. 1°. REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente válidas em relação aos demais titulares e suas funções.
Art. 2º. As funções que são atribuídas e/ou disponibilizadas ao Poder Legislativo Municipal poderão ser compostas por novos representantes por ele indicados, devendo existir nomeação em cada caso específico.
Art. 3º. Os trabalhos e/ou deliberações dos Conselhos e/ou Comissões não sofrerão qualquer prejuízo. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2A748F96
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2024.01.10.01 - CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 416,50 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referente ao