DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 213
Extrato de Contrato nº 2024.07.03.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti/CE e o Cartório do Terceiro Ofício de Mauriti/CE. OBJETO: Contratação de Serviços Cartorários de Emolumentos de Escritura Pública, do Imóvel localizado às margens da CE-397, com área total de 90.266,00 M², registrado sob o nº 1477, para fins de Construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. VALOR: (R$ 320.844,05). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 03 de julho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Davi Leite Sampaio. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:072263D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.05/SPST.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.05/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanentes, eletrodomésticos e informática, destinados as atividades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Valor total (R$ 2.740,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 julho de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Airton Sousa Pinto.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CE16EE44
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.04/SPST.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.03.04/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa M.L.C SILVA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanentes, eletrodomésticos e informática, destinados as atividades da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Valor total (R$38.900,00). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 03 julho de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Ladyane Costa Silva
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8C725FE3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, tornam público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0505.01/2023-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 0505.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício 2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUITETURA, COMPREENDENDO ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. VIGÊNCIA: de 28 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA: PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucídio José Costa Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 28 de junho de 2024.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:307D4E21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1,cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/07/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 04 de julho de 2024.
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:CD59FF9D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 052.2024
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
JOSE ROBEVAM HERCULINO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Paraiba e Sitio Lagoa do Meio.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:24BF99C7
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 053.2024
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
LUIZ EUDO TAVARES
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Água Boa.