DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 215

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃOE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS, DE INTERESSE SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. BRUNO TAVARES MACIEL- Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 26 de junho de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5404514F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SECULT

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 22022401SECULT

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.0004.2.022, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 2.664,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.Mombaça - CE, 04 de julho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5C0CDC21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SMS E CONTRATO DE Nº01072401SMS

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SMS E CONTRATO DE Nº01072401SMS TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2024.06.26.01. DATA: 01 de julho de 2024. EU, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano comercial, situado na Rua Neném Soares, S/N, Bairro Tejubana, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.CONSIDERANDO:A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. ANTÔNIO MANOEL MOTA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação.Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01072401SMS. A Secretaria de Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá, Nº 28, Bairro Nossa Senhora Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e o Sr. ANTÔNIO MANOEL MOTA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 148.026.818-60, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.06.26.01. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024SMS. OBJETO: Locação de um imóvel urbano comercial, situado na Rua Neném Soares, S/N, Bairro Tejubana, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO(A): ANTÔNIO MANOEL MOTA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.303.00092.031, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e será paga com Receita de Imposto e Transferência - Saúde. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. FORO: Comarca de Mombaça - CE.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:89F73D44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010706/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE (ERRATA)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal