DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 216
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E5532A44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010708/2024 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 141/2017, de 11 de outubro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, conforme abaixo especificados:
Secretaria de Assistência Social
Titular: Renata Cristina de Oliveira Benevides
Suplente: Elze Mary Lima de Holanda Rodrigues
Secretaria de Saúde
Titular: Amabile Araújo Silveira
Suplente: Antônia Thayane Santos Lima
Secretaria de Educação
Titular: Régia Maria de Araújo Silveira
Suplente: Géssica Lima de Araújo
Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura
Titular: Antônia Mikaele de Souza
Suplente: Antônia Moreira de Souza
Secretaria de Infraestrutura: Titular: Pedro Alves de Carvalho Neto Suplente: Maria Vanaécia Alves Victor
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA
Titular: Everardo Ferreira da Silva
Suplente: Rita Moreira Evangelista Leal
Conselho Tutelar: Titular: Raimundo Gomes de Souza Suplente: Francisca Advaneide Mendes de Lima
Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA: Titular: Maria Esthefany Araújo Ribeiro Suplente: Maria Eduarda Araújo Ribeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:71DDF740
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010709/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ANA CRISTINA DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C72EE0C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010710/2024 ATO DE NOMEAÇÃO ISTEFFANY VIEIRA MARTINS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ISTEFFANY VIEIRA MARTINS, para ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DE CRECHES – GDS-3, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E34F9B67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 277/2024
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE; ART. 1º - EXONERAR, SALVADOR NUNES JUNIOR, inscrito no CPF sob nº. 403.318.303-53, do cargo de comissionado de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DA ESCOLA LEGISLATIVA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 022/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Morada Nova – Ceará, em 01 de julho de 2024.