DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 243
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
VISANDO
À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A
CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE
2024 tendo como CONTRATADA a empresa LUKE MUSIC
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL
LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38, com sede na Av. Benjamim
Brasil n°1685 Sala 25 Fortaleza, CEP: 60.7120-03, com o valor global
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência até 30 de setembro de
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT –
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá
conhecimento
do
inteiro
teor
da
presente
declaração.
Dá
conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se
proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 01 de julho de
2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C83B87B4
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART.
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
VISANDO
À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A
CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE
2024 tendo como CONTRATADA a empresa LUKE MUSIC
RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL
LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38, com sede na Av. Benjamim
Brasil n°1685 Sala 25 Fortaleza, CEP: 60.7120-03, com o valor global
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência até 30 de setembro de
2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no
orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT –
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os
códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar
Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De
Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá
conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. Russas/CE, 01
de julho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6C8446D9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38.VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.
RUSSAS/CE, 01 DE JULHO DE 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação do Município de Russas /CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5CF9DC49
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240701.002 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.27.06.2024- SECULT - SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA DUPLA KAKA E PEDRINHO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, representante exclusiva da Dupla Kaka e Pedrinho, inscrita no CNPJ sob o nº 31.122.629/0001-38. NÚMERO DO CONTRATO: 20240701.002 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: SETENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Russas/CE, 01 de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -
Agente de Contratação do Município De Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A317D4A1
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N°001.13.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E