DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 242
Equipamentos e material permanente e 3.3.90.39.00 – Serv Pessoa Jurídica. Sub-elementos: subelemento n° 4.4.90.52.30 – Máquinas e Equipamentos energéticos e n° 3.3.90.39.99 – Outros serv PJ. Valor Global: R$ 2.382.636,75 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Dois mil, Seiscentos e Trinta e seis reais e Setenta e Cinco centavos). Vigência: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Demais condições de contratação conforme constante na Ata de Registro de Preços e nos Processos Licitatórios mencionados. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Russas/CE, 01 de julho de 2024.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7313C7A1
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721- 310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 02 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C6AE26BA
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721- 310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação.
Russas/CE, 02 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:5ACC69B1
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240702.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.13.06.2024- SECULT -SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18.NÚMERO DO CONTRATO: 20240702.001DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2024.VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 -VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E CINQUENTA MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.
Russas/CE, 02 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação do MunIcípio De Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:EE5D0F13
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.27.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E