DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 245
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5F2A499F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 02701-SECULT ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 27.06.2024.01-INEX
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTISTICAS, CNPJ Nº 54.581.063/0001-08
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ―KELVY PABLO‖ NO DIA 19 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 02 de julho de 2024
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EE6FE6DD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 24601-SECULT
ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 12.06.2024.01-INEX
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 44.470.316/0001-12
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ―MANIM VAQUEIRO‖ NO DIA 16 DE JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 24 de junho de 2024
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:08C6CBE5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0407001/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
Nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de
Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC,
(GESTÃO FEVEREIRO DE 2024 a FEVEREIRO DE 2026) e dá
outras providências.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do
Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO, Reunião ordinária aos 22 de fevereiro de 2024, bem como eleitos os membros para composição do conselho municipal de Educação do Município de Santana do Cariri-CMESC;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Santana do Cariri – CMESC (gestão fevereiro de 2024 a outubro de 2026), abaixo especificados: PRESIDENTE- Ana Carolina Silva VICE-PRESIDENTE- Paulo Henrique de Souza REPRESENTANTES DO PODER EXECULTIVO
Titular– Paulo Henrique de Souza Suplente– Paulo Roberto da Silva
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular– Wagna dos Santos Lima
REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Titular– Ana Damiana da Silva Cirilo Suplente- Maria Andreia de Oliveira Bráulio
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular– Maria Wderlania Bezerra da Silva
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular- Francisco Cardoso Coelho
REPRESENTANTE DE PAIS
Titular– Ana Sibele Souza Pereira
REPRESENTANTE DE ALUNOS
Titular– Sidney Paz Nunes
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular– Ana Carolina Silva Suplente- Otília Gonçalves de Alencar
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 04 de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:7A4458D8