DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

www.diariomunicipal.com.br/aprece 246

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0407002/2024 DO 04 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CLEIVAN CORDEIRO DE SOUZA, portador do CPF nº .225.-51, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BA016A24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0407003/2024 DO 04 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao Servidor CLEIVAN CORDEIRO DE SOUZA, matrícula Nº 6567, a Gratificação GTR – GRU -3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6826ACA2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público que realizará as 08:30, do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 020702/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E6B7A338

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240522/0002-42 - CONTRATO Nº 202406270001 - ORIGEM: Pregão Nº 06.06.01/2024 - SEMA- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - CONTRATADA(O).....: HYDRAUMAQ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLIGUINDASTE SOBRECHASSI - DOUBLE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 118.265,00 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.017 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, R$ 118.265,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:DEA2AB41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 275/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, Mat. 5994, CPF 999.520.173-91, RG 20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, a fim de buscar adolescente no Centro Socioeducativo do Passaré, na Rua Menor Jerônimo, s/n - Passaré, no dia 14 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de junho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:957C5B62

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 276/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024