DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 252
R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.608.0015.1.027 - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas, R$ 408.000,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:19496015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240322/0002-60 - CONTRATO Nº 202407030001 - ORIGEM: Pregão Nº 23.05.01/2024 - DIVERSAS - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: J GILVAN DE LIMA OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: valor global estimado da contratação de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com o percentual de desconto de 55,12% (cinquenta e cinco virgula doze por cento), PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.055– Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.99 – Material para manutenção de veículos, Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos - 30%, Consignado no orçamento de 2024- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:32B3A1B4
SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS , torna público que realizará as
08:00, do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0207012024. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
NA
EXECUÇÃO
DOS
PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS
OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
DE
RETENÇÕES
E
OUTRAS
INFORMAÇÕES
FISCAIS
(EDFREINF), JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE
TABULEIRO DO NORTE-CE. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação no endereço eletrônico:
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/certame/
f659b573-5d9d-4fbd-a124-21ad21e1448a/.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6290F543
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A - CNPJ 55.030.768/0001-08
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a anuência referente à atividade de TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, com o detalhamento do empreendimento LT 230KV ALEX - MORADA NOVA C1,CS referente a uma linha de transmissão que terá uma faixa de servidão com estimativa de 7,00 km, dentro do município de Tabuleiro do Norte e com faixa de servidão de 60 metros, localizada na zona rural do município de Tabuleiro do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E7BBDD51
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240322/0002-60 - CONTRATO Nº 202407030002 - ORIGEM: Pregão Nº 23.05.01/2024 - DIVERSAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: J GILVAN DE LIMA OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: valor global estimado da contratação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com o percentual de desconto de 55,12% (cinquenta e cinco virgula doze por cento) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.99 – Material para manutenção de veículos, Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de Impostos - Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde Elemento de despesa: Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.99 – Material para manutenção de veículos, Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recurs. Do SUS do Governo Federal – bloco de manutenção das Ações; 1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de Transferência de Impostos - Saúde, Consignado no orçamento de 2024 VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:755FB735
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.07.01.003
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO RUFINO DE SOUSA, CPF N° 082.911.693-14, das funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de julho de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:5139E066