DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496
www.diariomunicipal.com.br/aprece 255
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 548, DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0620.006/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO (Matrícula nº 1629), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Endemias, com vigência no período de início em 07/07/2024 até 07/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FCBA5EBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 549, DE 04 DE JULHO DE 2024.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0607.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade política à servidora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA (Matrícula nº 4670), integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 07/07/2024 até 07/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7C629DC6
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VALDEY DE SOUZA
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PLANTIO DE CAPIM, localizado no SÍTIO BREJO NOVO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:66CA21A9
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO VALDEY DE SOUZA
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PLANTIO DE CAPIM, localizado no SÍTIO BREJO NOVO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:AE81B553
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:6F1DCD05
LICENCIAMENTO AMBIENTAL CICERO ELENILTON DO NASCIMENTO
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1DEFE002
LICENCIAMENTO AMBIENTAL JURACI PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FUNDÃO, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.