DOMCE 05/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3496

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2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 57.978.075,32 64.820.343,55 11,80% 96.205.616,11 48,42% 109.419.795,22 13,74% 113.249.488,05 3,50% 117.213.220,13 3,50% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 57.474.449,03 64.417.672,84 12,08% 94.481.587,72 46,67% 108.062.103,57 14,37% 111.844.277,19 3,50% 115.758.826,90 3,50% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 59.995.320,57 64.820.343,55 8,04% 92.995.972,21 43,47% 107.801.400,89 15,92% 112.115.122,51 4,00% 115.847.497,06 3,33% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 59.064.457,40 63.408.634,98 7,35% 91.369.006,55 44,10% 106.278.907,53 16,32% 110.463.217,21 3,94% 114.055.179,81 3,25% Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) -1.590.008,37 1.009.037,86 -163,46% 3.112.581,17 208,47% 1.783.196,04 -42,71% 1.381.059,98 -22,55% 1.703.647,08 23,36% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) -1.590.008,37 1.009.037,86 -163,46% 3.112.581,17 208,47% 1.783.196,04 -42,71% 1.381.059,98 -22,55% 1.703.647,08 23,36% Dívida Pública Consolidada (DC) 37.306.562,14 35.257.892,35 -5,49% 33.160.972,14 -5,95% 36.142.427,96 8,99% 37.214.534,33 2,97% 38.377.769,75 3,13% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 20.794.365,21 20.877.867,07 0,40% 19.511.755,60 -6,54% 23.508.321,87 20,48% 23.506.529,23 -0,01% 23.504.584,21 -0,01% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.084.066,43 -483.924,69 -144,64% 906.938,18 -287,41% 876.129,22 -3,40% 1.792,64 -99,80% 1.945,02 8,50%

ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 56.006.641,54 67.283.516,60 20,13% 62.447.344,46 -7,19% 105.709.395,44 69,3% 105.709.395,44 0,0% 105.709.395,44 0,0% Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 55.520.140,10 66.865.544,41 20,43% 62.059.415,07 -7,19% 104.397.742,80 68,2% 104.397.742,80 0,0% 104.397.742,80 0,0% Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 57.955.294,21 67.283.516,60 16,10% 62.447.344,46 -7,19% 104.145.880,49 66,8% 104.650.555,37 0,5% 104.477.710,48 -0,2% Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 57.056.083,27 65.818.163,11 15,36% 61.087.316,94 -7,19% 102.675.014,52 68,1% 103.108.633,08 0,4% 102.861.299,19 -0,2% Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) -1.535.943,17 1.047.381,30 -168,19% 972.098,13 -7,19% 1.722.728,27 77,2% 1.289.109,72 -25,2% 1.536.443,61 19,2% Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) -1.535.943,17 1.047.381,30 -168,19% 972.098,13 -7,19% 1.722.728,27 77,2% 1.289.109,72 -25,2% 1.536.443,61 19,2% Dívida Pública Consolidada (DC) 36.038.023,71 36.597.692,26 1,55% 33.967.140,99 -7,19% 34.916.846,64 2,8% 34.736.809,80 -0,5% 34.611.205,41 -0,4% Dívida Consolidada Líquida (DCL) 20.087.292,51 21.671.226,02 7,89% 18.797.452,41 -13,26% 22.711.160,15 20,8% 21.941.476,61 -3,4% 21.197.740,19 -3,4% Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 1.047.204,82 -502.313,83 -147,97% 657.201,58 -230,83% 846.419,88 28,8% 1.673,29 -99,8% 1.754,12 4,8% FONTE: Secretaria de Finanças e Administração, Data da emissão <05/04/2024> NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

Índíces de Inflação 2022 2023 2024 2025 2026 2027 Índíces de Inflação 5,79% 4,62% 3,75% 3,51% 3,50% 3,50% VALORES DE REFERÊNCIA PARA METODOLOGIA DOS VALORES CONSTANTES Valor Corrente % 1,0352 1,0380 1,0008 1,0351 1,0713 1,10882 * Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Relatório Focus/BACEN (22/03/2024)

MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Financeiro de 2025

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % Patrimônio/Capital 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% Resultado Acumulado 48.414.237,87 100,00% 47.491.358,06 100,00% 40.996.277,99 100,00% TOTAL 48.414.237,87 100,00% 47.491.358,06 100,00% 40.996.277,99 100,00%

Fonte: Prestação de Contas de Governo dos exercícios de 2021 a 2023, publicada no site www.jaguaretama.ce.gov.br

MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Exercício Financeiro de 2025

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2023 (a) 2022 (b) 2021 (c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 3.276,54 2.825,64 720,91 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras 3.276,54 2.825,64 720,91

DESPESAS EXECUTADAS 2023 (d) 2022 (e) 2021 (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00