DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500066 66 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO 14/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 014/2024. Processo 23854.003765/2024-31. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Hospital Veterinário Vitrine dos Animais LTDA , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Hospital Veterinário Vitrine dos Animais LTDA . Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. EXTRATO DE CONVÊNIO 15/2024/UFJ Espécie: Convênio UFJ 015/2024. Processo 23854.003468/2024-96. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS . Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 44 DE 04/07/2024, SELEÇÃO Nº 39 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Probabilidade e Inferência, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 45 DE 04/07/2024, SELEÇÃO Nº 40 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pediatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento Materno Infantil, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 90/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Edgardo Alvares de Campos Abreu. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 192/2024 e 776/2024. Vigência: 03/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227521/2024-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 75/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 758/2024. Vigência: 13/07/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226907/2024-34. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 076/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 710/2024. Vigência: 31/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 04/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226236/2024-10. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 272/2022. Nº Processo: 23072.211217/2022-19. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.560,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 238/2021. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.976,72. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 238/2021. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.976,72. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072254802202394. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de uso específicos para laboratórios didáticos da UFMG destinados às unidades da UFMG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. PEDRO ZOLINI MOREIRA Auxiliar em Adm/dlo/ufmg (SIASGnet - 04/07/2024) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 74/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Mauricio Londoño Estrada. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 707/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225913/2024-74. EDITAL Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Genética, Ecologia e Evolução Área de Conhecimento: Genética e Evolução Edital: 168, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Marcus Vinicius Canário Viana 2º lugar: Renata Santiago de Oliveira Buzatti Data de Homologação Interna: 07/06/2024 Processo nº 23072.228296/2024-69 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL Nº 7/2024 - UFNT, DE 4 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2024.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2024/2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 569/2024, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2024/2. 1. A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2024/2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 569/2024, Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Norte do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 18 (dezoito) vagas, sendo 05 (cinco) vagas para cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 18 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório. 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6. O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://ufnt.edu.br/concursos-2/. AIRTON SIEBEN