DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Cooperação entre os Partícipes com a finalidade de realização de pesquisas relacionadas com o compartilhamento de espectro nas redes móveis de 5a. e 6a. geração, tecnologia de livros-razão distribuídos (Ditributed Ledger Tecnology - DLT). Mais especificamente, o projeto prevê: (1) a realização de estudos sobre o estado da arte no tema; (2) a modelagem do método de compartilhamento baseado em DLT e (3) a implantação de um protótipo para a validação da modelagem, conforme detalhado no Anexo I - Projeto e Anexo II - Plano de Trabalho, partes integrantes deste Convênio, independentemente de suas transcrições. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Decreto de n° 7.203/10; Decreto n° 7.423/10; Decreto n° 8.241/14. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:01/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Paulo José Pereira Curado e Raquel Pieroni, Pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo: 072233/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Prefeitura Municipal de Goianésia-PA. Objeto: Execução do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) do município de Goianésia do Pará para oferta do Curso de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$56.877,17 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua contratação. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco David Leite Rocha, pela Prefeitura Municipal de Goianésia-Pa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 030347/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Paris-Est Creteil. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Jean-Luc Dubois-Rande, Pela Universidade de Paris-Est Creteil. EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA Processo: 025459/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema: "A Resiliência Urbana no Centro de Macapá, Amazônia, Brasil. A influência do Desenho Urbano no Conforto Térmico ao ar livre face às alterações climáticas", por Marcelle Vilar da Silva. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assinaturas: João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Marcelle Villar da Silva (Doutoranda). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 009688/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Organização Social Biotec Amazônia. Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 16/06/2024. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de encerramento do prazo do primeiro termo aditivo. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; José Seixas Lourenço, pela Organização Social Biotec Amazônia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 012059/202. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2021, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu Item 05. Atividades e 06. Metas Físicas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 16/06/2024 até 16/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 001786/2024. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao convênio n° 001/2024 que tem por objeto 1) A alteração do representante legal da Concedente, passando a responsabilidade para o Sr. João Cláudio Tupinambá Arroyo 2) A prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, ficando o prazo de vigência final para 09/12/2024, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: Até 09/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: João Cláudio Tupinambá Arroyo, pela Segep; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 027159/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação que tem por objeto promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, e, substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso originais pelo plano de trabalho e planilha de desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 019451/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 10/04/2024 à 09/04/2029. Data da Assinatura: 19/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela Universidad Nacional de Huancavelica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 015253/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de cooperação técnica e financeira 016/2022, que prorroga o prazo de vigência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto , pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 034057/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 19/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela Universidad Nacional de Huancavelica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23073.024659/2022-17. Dispensa. Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Barca Literária e vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos humanos. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 007934/2024. Partes: Vale S.A. e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Realização do programa de pré aceleração "Start do Futuro" da Ufpa, que tem como objetivo contribuir com o empreendedorismo inovador em Canaã dos Carajás por meio de atividades de interação, orientação e qualificação, nos termos previstos no Anexo II (o "Projeto"). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 ou até o cumprimento de todas as obrigações decorrentes dele. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Helio Mosquim Junior e Crisley Dellaqua Pacheco, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 007934/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições para a realização do projeto "Environment and restorative justice: handling conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: até 31/10/2024. Valor: R$US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao valor estimado de R$115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO contrato Nº 18/2020 Processo: 017926/2019-02 Contratante Universidade Federal do Pará. Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de MARÇO de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM - (FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 25.06.2024 a 20.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém- Pa. Data da assinatura: 25.06.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 031040/2024. Partes: Universidade Nacional da Colômbia e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Dolly Montoya Cataño, pela Universidade Nacional da Colômbia. EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA Processo: 030659/2024. Partes: Universidade de Aveiro; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando). Objeto: Determinar as condições e os termos em que se realiza o trabalho de doutoramento em regime de cotutela internacional intitulado: "5G Extension through a Hybrid Network of UAVs". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/24 e suas alterações. Vigência: Até dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2023 Assinaturas: Artur Manuel Soares da Silva, pela Universidade de Aveiro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando). EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA Processo: 026725/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema: "A sustentabilidade socioeconômica das habitações sociais no Brasil - A participação como ferramenta de projetos de arquitetura centrados nas pessoas e na cidade", por Luciana Guimarães Teixeira Santos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/04/2023. Assinaturas: João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luciana Guimarães Teixeira Santos (Doutoranda).