DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico "Parecer Técnico acerca da Essencialidade da Patente BR 122019013299-2 para codec de áudios Opus" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI- 26279. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 02/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.226201/2022-41. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1.020/22-ANP-221.519. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), CNPJ: 02.313.673/0002-08. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2023 a 01/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; o valor global do presente aditivo é de R$ 2.451.838,61 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.259252/2023-30. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 308/2023. Contratante: INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E NOVOS TALENTOS DO ESPORTE E DA CULTURA, CNPJ: 11.916.445/0001-32. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 20/10/2024, passando o seu término para 20/10/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004953/2020-91 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 11/2020. Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas Políticas Públicas de Saúde. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de julho de 2024 para 30 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 04/07/2024) 153150-15236-2024NE080007 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 545, DE 4 DE JULHO DE 2024 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS - PPDH PARA 2025 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 08 de julho a 09 de agosto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 08 de julho a 09 de agosto de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://ppdh.nepp-dh.ufrj.br/. ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES Coordenadora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 04/07/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082004021202412. Objeto: Aquisição, por pregão eletrônico, de material de consumo para manutenção da piscina do Departamento de Educação Física da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/07/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 30/2024/DDP, DE 4 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 08/07/2024 e as 17:00 horas do dia 12/07/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/ARA. (48) 3721-2167. E-mail: [email protected]. Site: https://dcs.ufsc.br/. Departamento de Computação - DEC/ARA. (48) 3721-6940. E-mail: [email protected]. Site: https://dec.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ndi.ufsc.br/. Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS. (48) 3721- 9014/9149. E-mail: [email protected]. Site: http://www.clm.ccs.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE. (48) 3721-9288. E-mail: [email protected]. Site: https://lle.cce.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - LLV/CCE. (48) 3721-3751/9817 E-mail: [email protected]. Site: https://llv.cce.ufsc.br/. Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH. (48)3721-9667. E-mail: [email protected]. Site: https://scp.paginas.ufsc.br/. Departamento de Serviço Social - DSS/CSE. (48) 3721- 9540/3800. E-mail: [email protected]. Site: https://dss.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051085/2024-12. Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 28.081.639/0001-68 - 28.081.639 RAFAEL DUTRA MARQUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: percussão, cordas-contrabaixo, madeiras-fagote, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051121/2024-48. Inexigibilidade Nº 90222/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: metais - trombonepara a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).