DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.051127/2024-15. Inexigibilidade Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 47.131.830/0001-11 - 47.131.830 ABIGAIL SOMAVILLA VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: piano, para arealização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo d Permissão 007/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa a MARI LUANA DACONCEIÇÃO POZZOBON, assinado em 01 de julho de 2020. Objeto: permissão de uso das infra-estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de Julho de 2024. A razão social da empresa fica alterada para 36.738.027 MARI LUANA DA CONCEIÇÃO POZZOBON. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23081.091786/2023-11. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA -. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 60 dias, a partir de 25 de junho de 2024. Conforme memorando 056/2024 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 31.239,88. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 3.838,35.o valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 320.191,21.. Vigência: 26/06/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.191,21. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23081.075914/2023-71. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogadopelo período de 60 dias corridos, a partir de 23 de junho de 2024.. Vigência: 23/06/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 23081.128357/2023-07. Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA -LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado peloperíodo de 120 dias corridos, a partir de 13 de julho de 2024.. Vigência: 13/07/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.966,87. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23081.026317/2023-13. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de que trata a cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 10 de abril de 2024.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 07 de junho de 2024.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 166, DE 4 DE JULHO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 166/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 12 de julho de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 15/07/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 09/07/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 166/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Departamento de realização da Seleção Pública/Local das Inscrições .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Vencimento Básico . .01 .Santa Maria .Departamento de Ensino Colégio Politécnico .Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos .40 horas semanais .Graduação em Tecnologia em Alimentos ou Nutrição ou Farmácia ou Medicina Veterinária ou Agronomia ou Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentosou Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos .R$ 102,00 .R$ 3.412,63 . .01 .Santa Maria .Departamento de Ensino Colégio Politécnico .Enfermagem .40 horas semanais .Graduação em Enfermagem .R$ 102,00 .R$ 3.412,63 ou Ciência de Alimentos ou Química Industrial ou Química Industrial de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024 Processo SEI 23086.007893/2024-01. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Santo Antônio do Curvelo/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Gilmar Cesar Ireno p/ Irmandade Santo Antônio do Curvelo-MG. EDITAL Nº 60, DE 4 DE JULHO DE 2024 ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso de suas atribuições regimentais, torna publico a ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para o provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de n° 50/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Publicado no DOU de 20 de julho de 2023, seção 3, páginas 88-89, para a área de: Bioquímica e Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Exigências Nutricionais dos Animais e Avaliação de Alimentos para Animais", em atendimento à Decisão proferida pela Reitoria no Despacho 157 (1448798), referendado pelo Conselho Universitário, em sua 371ª reunião, sendo a 174ª sessão ordinária realizada em 26 de junho de 2024. Essa decisão tem por objetivo garantir a segurança jurídica, a transparência, a legitimidade do concurso público, evitando vícios insanáveis, dúvidas e contestações judiciais. Considerando que o referido Edital trata-se de um instrumento convocatório que, até o momento, não gerou direitos ou obrigações, sua anulação é recomendável diante de indícios de irregularidades que possam prejudicar o interesse público. Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se publicados no site http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes/1939.html. Diamantina/MG, 4 de julho de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009222/2024-50. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Dragão do Mar (IDM). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Rachel de Sousa Gadelha Costa.