DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Walter Canales Sant'ana. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.027545/2024-08. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 51.276.763/0001-09 - 51.276.763 DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de regência de coral (coralista), para o campus londrina da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23064.052606/2022-03. Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 29/2022. Vigência: 03/07/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.250,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23064.032662/2023-02. Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira dos recursos financeiros do contrato nº 12/2023. Vigência: 03/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.038476/2022-98. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima da vigência e do prazo do contrato nº 19/2022. Vigência: 03/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23064.054529/2021-37. Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 22/2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.400,13. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23064.035326/2023-11. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº 18/2023. Vigência: 04/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.050,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CHAIANA OFFICE DECOR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 46.736.434/0001-55 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064019930202473. Objeto: Materiais Gráficos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 90010 e anexos. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2024) 153029-15246-2024NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 04/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23768.009650/2020-04. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, compreendendo o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. O acréscimo no quantitativos dos itens 5, 6, 7 e 8 (25% acréscimo nos quantitativos), totalizando um valor global de r$ 2.120.662,20 (dois milhões, cento e vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos);. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.120.662,20. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001529202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/07/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.005835/2024-89. Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 15.562.934/0001-94 - MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de meio de cultura enriquecido para medula óssea.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 11.002,95. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assisntenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh publicada no DOU no dia 29/11/2023, na página 97, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 12 para a empresa DATAMED LTDA; 19 para a empresa MHEDICA SERVICE COM.MANUT.LTDA; 24 paa a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP. LTDA. Os itens 7, 11, 15, 23 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004956/2023-22) MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 112/2023 para aquisição de materiais médico hospitalares a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 10/06/2024, página 54, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 35 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM. Os itens 41, 72, 79, 80, 81 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020361/2023-14). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 135/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537025423/23-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) nos Anexos do Hospital das Clínicas da UFMG, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067