DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU R E T I F I C AÇ ÃO 1. No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, que entre si celebraram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ 00,394,460/0473-77, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, CNPJ 83.891.283/0001-36, conforme processo 10906.106437/2023-19, publicado no Diário Oficial da União nº 165 do dia 27 de agosto de 2019, na Seção 3, folha 27. 2. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado. 3. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2019 a 22/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 11060.723619/2023-01. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/07/2024 a 16/09/2024 pelo valor estimado mensal de R$37.494,98. Vigência: 17/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.989,96. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11060.732044/2022-28. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/09/2024 a 16/05/2026 pelo valor mensal de R$499,00. Vigência: 16/09/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 19957.003462/2020-60. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 21.408.063/0001-51 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR PROPERTIES - FII. Objeto: Locação de imóvel. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.591,16. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 19957.008360/2021-11. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.337,50. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963551/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Petrolina/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000077, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963544/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São Lourenço da Mata/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000073, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963614/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Serra talhada/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000121, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960788/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no loteamento reserva dos pinheiros, bairro engenho novo no município de pedro ii/pi - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.600.902,26; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001158, de 03/07/2024, e R$ 96.162,40 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .928569/22 .M C I DA D ES .PM Pirapozinho/SP .Altera contrap: R$ 61.022,64 .T Aditivo:04/07/2024 . .952786/23 .M C I DA D ES .PM Nova Europa/SP .Altera contrap: R$ 12.390,10 .T Aditivo:03/07/2024 . .928253/22 .M ES P .PM Mococa/SP .Altera contrap: R$ 2.412,00 .T Aditivo:04/07/2024 . .917518/21 .M ES P .PM Extremoz/RN .Altera contrap: R$ 121.946,41 .T Aditivo:04/07/2024 . .903678/2020 - 1072567-52 .CAIXA/MTUR .PM Palmas/TO .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .742221/2010 - 0329380-55 .CAIXA/MTUR .PM Monte Santo do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio: 28/06/2024 . .921709/2021 1081348- 16 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 03/07/2024 . .944281/2023 1088867- 97 .C A I X A / M DA S C F .PM Lajeado/TO .Altera contrap: R$ 20.180,39 .T Aditivo: 03/07/2024 . .939399/2022-1086409- 62 .CAIXA/MTUR .PM São Bento do Tocantins/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 03/07/2024 . .946371/23 .M C I DA D ES .PM Potirendaba/SP .Altera contrap: R$ 48.104,71 .T Aditivo:04/07/2024 . .914665/21 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS .Altera contrap: R$ 1.000.000,00 .T Aditivo:04/07/2024 . .0442752-40/15 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .0352667-93/11 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 27/06/2024 . .890524/19 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera contrap: R$ 1.155.999,95 .T Aditivo:04/07/2024 . .955491/2023 .M C I DA D ES .PM TROMBAS/GO .Alt. Contr.R$ 428.323,07 .TA: 04/07/2024 . .909088/20 .MTUR .PM Itamarandiba/MG .Altera contrap: R$ 407.348,88 .T Aditivo:04/07/2024 . .931304/22 .MTUR .PM São Miguel dos Milagres/AL .Altera contrap: R$ 107.870,89 .T Aditivo:04/07/2024 . .939666/22 .M C I DA D ES .PM Ivinhema/MS .Alt.Contrap: R$ 5.644,00 .T Aditivo:04/07/2024 . .847695/17 .MTUR .PM Serra de São Bento/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/06/2024 . .915715/21 .M C I DA D ES .PM Coxim/MS .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:03/07/2024 . .832393/16 .MTUR .PM Santa Maria/RN .Altera contrap: R$ 60.981,61 .T Aditivo:05/07/2024 . .844286/17 .MAP .PM Anapurus/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .910428/21 .MAP .PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:04/07/2024 . .946515/23 .M C I DA D ES .PM São Martinho/RS .Altera contrapartida: R$ 81.967,29 .T Aditivo:04/07/2024 . .953906/23 .M C I DA D ES .PM São Martinho/RS .Altera contrap: R$ 126.230,01 .T Aditivo:04/07/2024 . .939369/22 .MAP .PM Sananduva/RS .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .924860/2021 .M C I DA D ES .PM Batatais/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 04/07/2024 . .1091564-10 - 953463/23 .MIDR .PM NATAL/RN .Inclusão de Operação no Regime Simplificado (Port. Conj. MGI/MF/CGU nº 28, de 2 .T Aditivo:04/07/2024 . .1080971-10/23 .MAP .Gameleira de Goiás/GO .Altera CP: R$ 95.046,22 .T Aditivo: 02/07/24 . .1080276-71/23 .M ES P .Gameleira de Goiás/GO .Altera CP: R$ 70.608,49 .T Aditivo: 04/07/24 . .939840/2022 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Rio Branco do Sul/PR .Altera contrap: R$ 66.895,99 .T Aditivo:02/07/2024 . .891743/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C AC AU L A N D I A / R O .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:02/07/2024 . .904702/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C AC AU L A N D I A / R O .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:02/07/2024 . .913401/21 .MIDR .PM Santa Cruz/RN .Altera contrap: R$ 1.248,93 .T Aditivo:04/07/2024 . .859017/17 .S U D ECO .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 28/06/2024 . .903911/20 .MINC .PM LAGOA SECA/PB .Altera contrap: R$ 178.794,07 .T Aditivo:04/07/2024 . .928252/22 .M ES P .PM São Borja/RS .Altera contrap: R$ 2.412,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .944632/23 .M C I DA D ES .PM Arroio do Tigre/RS .Altera contrap: R$ 18.841,05 .T Aditivo:02/07/2024 . .928134/22 .MTUR .PM Segredo/RS .Altera contrap: R$ 240,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .CR/TC/C T .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .929341/22 .S U D ECO .PM Conquista D oeste/MT .Altera contrap: R$ 23.131,08 .T Aditivo:04/07/2024 . .921828/22 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Gov. Dix Sept Rosado/RN .Altera contrap: R$ 39.539,67 .T Aditivo:04/07/2024 . .929066/22 .MINC .PM São Jorge/RS .Altera contrap: R$ 60.832,76 .T Aditivo:03/07/2024 . .949512/23 .MIDR .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 127.248,19 .T Aditivo:03/07/2024