DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 02/07/24 . .905477/20 .ANA .PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 02/07/24 . .870101/18 .MTUR .PM Pau dos Ferros/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .902079/20 .MAP .PM Cachoeira do Sul/RS .Altera contrap: R$ 126.180,12 .T Aditivo:04/07/2024 . .924860/2021 .M C I DA D ES .PM Batatais/SP .Altera contrap: R$ 495.981,00 .T Aditivo: 04/07/2024 . .939145/22 .MAP .PM Conceição do C a s t e l o / ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/07/2024 . .847689/17 .MTUR .PM João Câmara/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:04/06/2024 . .799592/13 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .781512/12 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .822268/15 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024 . .953376/23 .MTUR .PM Araponga/MG .Altera contrap: R$ 1.443,16 .T Aditivo:04/07/2024 . .866793/18 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/06/2024 . .866936/18 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:18/06/2024 . .847695/17 .MTUR .PM Serra de São Bento/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/04/2024 . .890354/19 .M ES P .PM PARIPIRANGA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:04/07/2024 . .861872/17 .M ES P .PM São Paulo do Potengi/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:29/05/2024 . .939402/22 .MTUR .PM MUCUGÊ/BA .Altera contrap: R$ 84.998,38 .T Aditivo:03/07/2024 . .0352789-65 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera Vigência: 30/04/2025 .20/06/2024 . .924046/21 .MIDR .PM ITIÚBA/BA .Altera contrap: R$ 2.052,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .890277/19 .MTUR .PM Ibateguara/AL .Altera vigência: 30/09/2024 .890277/19 . .943681/23 .M C I DA D ES .DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL/DER-DF .Alteração prazo de cláusula suspensiva: 18 meses - PI 424/2016 para PC 33/2023 .T Aditivo:28/06/2024 . .945401/23 .M C I DA D ES .PM Carnaubeira da Penha/PE .Altera contrap: R$ 29.632,08 .T Aditivo:03/07/2024 . .929315/22 .M C I DA D ES .PM São João do Polêsine/RS .Altera contrap: R$ 42.275,77 .T Aditivo:04/07/2024 . .1090099-38/2023 .MIDR .Coronel João Pessoa/RN .Alt. contrapartida: R$ 15.127,68 .TAditivo: 03/07/2024 . .911913/21 .MIDR .PM CACIMBAS/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:22/05/2024 . .918513/21 .M C I C A D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera contrapartida: R$1.914,27 .T.A: 03/07/2024 . .912768/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Altera vigência: 19/08/2025 .T Aditivo: 03/07/2024 . .912517/2021 .M C I DA D ES .PM Pão de Açúcar/AL .Altera contrap: R$ 48.382,06 .T Aditivo:03/07/2024 . .891200/19 .MAP .PM Presidente Médici/MA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .953965/23 .MTUR .PM Açailândia/MA .Altera contrap: R$ 105.334,17 .T Aditivo:03/07/2024 . .945375/23 .M C I DA D ES .PM Açailândia/MA .Altera contrap: R$ 315.623,33 .T Aditivo:03/07/2024 . .953496/23 .M C I DA D ES .PM Açailândia/MA .Altera contrap: R$ 208.814,15 .T Aditivo:03/07/2024 . .951765/23 .MIDR .PM Lebon Régis/SC .Altera contrap: R$ 288.980,53 .T Aditivo:02/07/2024 . .920685/21 .M ES P .PM Tangará/SC .Altera contrap: R$ 75.031,73 .T Aditivo: 03/07/2024 . .875731/18 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 13/04/2025 .T Aditivo:12/04/2024 . .1039789-36/17 .MTUR .PM GLÓRIA/BA .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .CR 902161/2020 OPERAÇÃO 1071202- 08/2020 .M C I DA D ES .PM PETROLINAPE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .851444/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .948995/23 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 72.989,50 .T Aditivo:03/07/2024 . .851444/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA/BA .Altera vigência: 30/06/2024 .T Aditivo:29/05/2024 . .914564/21 .MTUR .Secretaria Municipal de Promoção do Turismo/AL .Altera vigência: 21/09/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .914869/21 .M C I DA D ES .PM Japi/RN .Altera contrap: R$ 94.196,95 .T Aditivo:03/07/2024 . .925266/21 .M C I DA D ES .PM ITAPOROROCA/PB .Altera contrap: R$ 53.797,87 .T Aditivo:03/07/2024 . .920143/21 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera contrapartida: R$2.475,69 .T.A: 03/07/2024 . .920072/21 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera contrapartida: R$36.604,85 .T.A: 03/07/2024 . .779800/12 .MAP .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 28/09/2024 .T Aditivo:18/06/2024 . .871842/18 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .0237.833-70/2007 .M C I DA D ES .Estado de Santa Catarina .Altera vigência: 30/12/2024 .T.Aditivo: 28/06/2024 . .916052/21 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera contrap: R$ 45.328,00 .T Aditivo:03/07/2024 . .847736/17 .MTUR .PM Patu/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .1091193-35/23 .M C I DA D ES .Goianápolis/GO .Altera CP: R$ 1.000,00 .T Aditivo: 03/07/24 . .844780/17 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:02/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0378.0/2024; Contrato nº 6293/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para troca de impermeabilização e retrofit do sistema de drenagem e empena de fachada do edifício Matriz Sede I Anexo, Caixa Cultural Brasília; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.456.379,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais); Licitação Caixa nº 130/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/07/2024; Data de assinatura 04/07/2024. Contrato nº 5939/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.844.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FÓRUM BRASILEIRO DE MICROEMPREENDEDORISMO 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA, CNPJ nº 07.324.851/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 06405/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, na região limítrofe do estado do Maranhão, localizada nos estados do Tocantins e Pará; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0146/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0545.0/2024; Valor Global: R$ 3.454.647,36 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/07/2024. -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I . CONTRATO 006325/2024, CNPJ 14.330.426/0001-18; MMV CORRETORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. -Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. (Contrato, CNPJ, Empresa): 06118/2024, 36.371.983/0001-10, Corretor Capivara Ltda; 06147/2024, 15.158.886/0001-73, Dekathama Negocios Imobiliarios Ltda; 06158/2024, 15.381.283/0001-36, Opa Imobiliária Ltda; 06159/2024, 21.578.633/0001-51, Facil Imoveis Ltda; 06236/2024, 33.765.217/0001-41, Louback Empreendimentos Lt d a ; 06243/2024, 18.819.881/0001-32, JCC Lima Imobiliaria & Cia Ltda; 06437/2024, 30.974.310/0001-78, WS Correa Negocios Imobiliarios Ltda. Credenciamento 0717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Contrato Nº 05.879/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Rio de Janeiro; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0037/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0142.0/2024; Valor Global: R$ 8.738.301,60 (oito milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e um reais e sessenta centavos); Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 08/07/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.988/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RED 7 ASSESSORIA LTDA ; 39.737.640/0001-14, contrato 06495/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.981/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: H.L.P COSTA IMOVEIS ; 51.284.133/0001-78, contrato 06412/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.980/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FABIANA FERNANDA DE LIMA; 21.983.947/0001-30, contrato 06421/2024; CR 0717/2023