DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500093 93 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 190/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0935.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Rio Verde, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 29/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0190 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Licitador LICITAÇÃO CAIXA N 14/2024 Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 26/07/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/07/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 658/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; 7º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, I, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 826.943,18; Data de assinatura: 04/07/2024. 13º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 104.057,71; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 04/07/2024. 20 Termo Aditivo; Processo: 7070.01.1157.01/2019,; Contrato: 10694/2019; Fornecedor: NORTH SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Ceará, no âmbito da Superintendência Fortaleza.; CNPJ: 86.960.598/0001-86; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000027517; Valor da Repactuação: R$ 399.419,00 ; Data de assinatura: 03/07/2024, Vigência.01/01/2024 a 03/02/2025. 3º Termo de Aditamento para Revisão de Preços ao Contrato 2296/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1774.1/2022; Objeto: prestação de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 425.793,09 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e nove centavos);Data de Assinatura: 10/06/2024 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Tutoia/SP, na/o Rua Tutoia, n 1074/1086/1092/1094, Paraíso, São Paulo/SP, Cep 04007-005 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7976.02.069.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). LOCADOR: CÉLIA DE MEDEIROS PEREIRA BARATA, CPF/CNPJ: 279.XXX.088-XX. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. MOGIANA, localizada na Avenida Mogiana, 1750, Vila Mariana, Ribeirão Preto/SP pelo período de 14/01/2025 a 13/01/2030, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 07.817.917/0001-22. LOCADOR(A): GATINHO INTERME D I AÇÕ ES DE NEGÓCIOS LTDA - ME, CNPJ n 07.817.917/0001-22 R$ 33.131,00 (Trinta e três mil, cento e trinta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 6019/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ(MF) nº 21.306.287/0001-52; Valor do acréscimo: R$2.193,70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 03/07/2024. Quarto Termo aditivo para reajuste do Contrato 8465/2021 a partir de 17/04/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1387.0/2021; Objeto: prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da CAIXA DTVM -Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., a serem executados na cidade de São Paulo (sede da CAIXA DTVM); Contratada: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LTDA ; CNPJ: 54.276.936/0001-79; Novo valor global: 727.134,05; Valor do dispêndio reajuste: R$ 31.287.11; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Contrato. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para Quitação da revisão de preços do contrato nº 12756/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Espírito Santo na Região de Vitória. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301- 02; Valor da Repactuação: R$ 10.415,88; Data de assinatura: 03/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.414,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/03/2021, para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.863,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da JUST FED SECAO MINAS GERAIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 74.797,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 01/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.622,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 03/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.584,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.060,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 98.476,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 03/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 10.900,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0052/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/07/2024 até 05/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, no endereço Rua Tetis, nº 118, sala 04 - CIDADE SATELITE SANTA BARBARA - SAO PAULO/SP - CEP: 08330-540, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 8:15 às 12:00 e 13 às 18:00, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0040/2024 PROCESSO: 7077.0040/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -